Mulheres podem usar sinais para denunciar casos de violência no DF

Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar contam com uma nova forma de denúncia. Lei publicada nesta quarta-feira (11/11) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) prevê que vítimas de agressões podem ir a estabelecimentos do DF e dizer “sinal vermelho” ou mostrar um “X” desenhado na mão, de preferência na cor vermelha, para que a polícia seja acionada.

A Lei nº 6.713, de autoria do deputado distrital Delegado Fernando Fernandes, institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em relações abusivas. O texto prevê que atendentes de farmácia, repartição pública, portaria de condomínio, hotel ou supermercado coletem nome da vítima e seu endereço ou telefone e então entrem em contato com as autoridades.

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Desde o início do ano, o Brasil registra, em média, 4 feminicídios por dia

Yanka Romao/Metrópoles

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A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela lei

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As denúncias de agressões conta mulher também podem ser feitas pela internet, Disque-Denúncia ou pelo WhatsApp

Editoria de Arte/Metrópoles

A norma, que ainda precisa ser regulamentada em um prazo de 90 dias, é mais uma campanha de combate à violência contra a mulher na capital federal, prevista na Lei Maria da Penha. Durante a pandemia, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) registrou aumento de 8,3% no número de prisões em flagrante no Distrito Federal pelo crime de violência contra a mulher. Foram 2.115 registros de março a setembro de 2020, contra 1.952 no mesmo período de 2019, conforme mostram dados obtidos pelo Metrópoles.

O levantamento ainda indica que o perfil dos agressores é majoritariamente composto por homens de 18 a 30 anos que cometeram crimes contra mulheres da mesma faixa etária. A maior incidência é de violência moral e psicológica. A atuação das forças de segurança, contudo, fez com que os feminicídios, assassinato de mulheres em razão de seu sexo, reduzissem em 50% em 2020.

Para denunciar casos de agressão, vítimas de violência doméstica podem registrar ocorrência pela internet. É possível fazer a denúncia também pelo WhatsApp, através do número (61) 98626-1197 e pelo Disque-Denúncia 197, opção 3, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).