Mulheres organizam protesto contra absolvição do dono do Bambambã
TJDFT concedeu liberdade ao acusado em uma das ações e invalidou o depoimento de duas das 12 mulheres que acusam Gabriel Ferreira Mesquita
atualizado
Compartilhar notícia
Mulheres organizam, para esta terça-feira (6/6), um ato em protesto contra a absolvição de Gabriel Ferreira Mesquita, dono do bar Bambambã, da Quadra 408 Norte. Acusado de estupro por 12 mulheres, ele foi absolvido em dois dos três processos ao qual responde por abuso sexual. Ele havia sido condenado, em agosto de 2022, a seis anos de prisão em regime semiaberto. Apesar das decisões, cabe recurso em ambos os casos.
O ato será realizado às 17h30 na porta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Na convocação, as organizadoras exigem que Gabriel “pague por seus crimes e a sua condenação prevaleça.” Veja:
Depoimento invalidado
Na decisão que absolveu Gabriel, os desembargadores Demétrius Gomes Cavalcanti, Nilsoni de Freitas Custodio e Jansen Fialho de Almeida disseram que, no caso em questão, “os elementos que constam nos autos” não são suficientes para “uma condenação criminal”.
Para os desembargadores, pelo fato de a vítima não ter conseguido reagir ao suposto estupro, o acusado poderia não ter “a inteira compreensão de que ela passou a se opor àquilo que ele fazia”: “Embora possa ter sido doloroso para ela, não constitui delito”.
“Todavia, como dito, para que seja configurado o crime de estupro é necessário que a vítima seja constrangida, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ela se pratique outro ato libidinoso. Manifestando, dessa forma, inequívoca recusa, sendo certo que, no caso, tais elementos não restaram comprovados indene de dúvidas, como se extrai das próprias declarações da vítima, que disse que, em determinado momento, apenas esperou o ato acabar”, mencionaram os magistrados.
