Mulher achada morta em casa havia pedido medida protetiva contra filho

Quase um mês antes de ser encontrada morta dentro da casa onde morava, na QE 30 do Guará 2, Edite Gomes da Silva Santos, 73 anos, pediu à Justiça medidas protetivas contra o próprio filho, de 43, após ser vítima de furto e violência doméstica. Contudo, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) indeferiu a solicitação.

Para o magistrado, no pedido não estava “satisfatoriamente caracterizada situação de violência doméstica fundada em motivação de gênero”, pois o “fundo do conflito entre os envolvidos” compreendia “questões afetas a bens patrimoniais”.

“[…] Para conceder medidas protetivas de urgência, deve o juiz dispor de elementos mínimos que autorizem uma análise acurada do caso submetido à apreciação”, afirmou o magistrado na sentença, datada de 3 de maio – mesmo dia de registro do boletim de ocorrência. “[…] Considerados os escassos elementos de prova constantes dos autos, indefiro, por ora, o pedido de aplicação de medidas protetivas […].”

Três dias depois da decisão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que, em 6 de maio, entrou em contato com a vítima. O documento detalha que a vítima teria voltado atrás e dito à polícia que encontrou a bolsa desaparecida, segundo boletim de ocorrência anteriormente registrado. Além disso, a idosa declarou não precisar mais de medidas protetivas.

O filho – que não terá o nome divulgado pelo fato de ainda não ser formalmente investigado – havia voltado a morar com a mãe no fim de abril. Poucos dias depois da mudança, ele teria pedido que a mãe deixasse uma conhecida residir com a família, mas Edite não autorizou.

Após a negativa, segundo relatou a mulher à polícia à época, o filho teria pegado a bolsa da mãe, com documentos, dinheiro e cartões dela, colocado tudo em uma sacola e deixado a casa. Com medo diante da atitude dele, a mãe o denunciou e pediu medidas protetivas de urgência.

De morte natural para homicídio

Na última sexta-feira (31/3), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) encontrou Edite morta, no chão da cozinha de casa. O imóvel estava revirado, com marcas de sangue, e o corpo da vítima apresentava sinais de violência.

Na data, vizinhos relataram que Edite não era vista havia 10 dias. Preocupados, eles ligaram para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que, junto aos bombeiros, visitou o endereço e entrou na casa.

Inicialmente registrada como morte natural, a ocorrência teve a tipificação modificada para homicídio após o início das investigações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A corporação informou, ainda, que mãe e filho teriam discutido antes de a vítima ser encontrada morta.