Mudança em gratificação pode engordar contracheque dos servidores do GDF em 8%. Entenda
Segundo trabalhadores, governo fez alteração para a maioria das categorias, mas quem não foi contemplado reclama de disparidade
atualizado
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Servidores públicos defendem a unificação da Gratificação de Habilitação (GH) entre as carreiras do Distrito Federal. Pelas contas dos empregados, o complemento salarial representa aumento de 8% no contracheque.
Conforme servidores ouvidos pelo Metrópoles, o Governo do Distrito Federal (GDF) substituiu a antiga Gratificação de Titulação (GTIT) pela GH em quase todas as carreiras do funcionalismo público local, o que representa um incremento nos contracheques. É o que explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef.
“A GH é calculada sobre o vencimento do servidor e a GTIT, a partir do valor informado. Por isso, a Habilitação tende a ser maior. Em média é 8% a mais no contracheque”, detalhou.
“A grande maioria das categorias recebeu a GH ou algo parecido, incluindo professores, [pessoal do] Hemocentro e das Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG)”, disse Yusef.
Desprestígio
Contudo, o sindicalista observa que nem todas as carreiras foram contempladas. Ele cita que quadros do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e do extinto Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) – cujo pessoal foi redistribuído dentro do GDF, especialmente na Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) – não contam com a Gratificação de Habilitação. Somados, os profissionais dessas áreas representam quase mil servidores sem a GH.
Na avaliação de Ibrahim Yusef, a diferença entre os servidores gera disparidade e desperta a sensação de desprestígio.
O presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal (Sindser), André Luiz Conceição, compartilha da posição do Sindireta.
“A GH é uma reinvindicação das categorias. Muitas foram excluídas”, pontuou. Segundo André Luiz, a gratificação começou a ser concedida em 2013, como parte do programa de valorização do servidor do governo Agnelo Queiroz (PT).
“É uma gratificação mais justa, porque valoriza a qualificação do servidor em função da carreira que ele presta. Não é uma gratificação pela gratificação. É estratégica para a melhoria do serviço público”, explicou.
Negociação
No entanto, segundo André Luiz, em 2013, por questões “políticas”, algumas carreiras foram privilegiadas, enquanto outras ficaram esquecidas. Apesar da insatisfação dos servidores, a questão ficou na geladeira na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e pouco teria avançado na de Ibaneis Rocha (MDB).
“O ideal seria organizar todas a carreiras a longo prazo”, ponderou. De acordo com o dirigente, outras categorias também buscam a GH, a exemplo dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). O Sindser aguarda o GDF para negociar uma solução para a disparidade.
Conforme o presidente do Sindireta, por enquanto, os servidores tentam uma solução pacífica, negociando com o Buriti. Para 2021, eles vão buscar a progressão e a ascensão funcional nas carreiras, deixando em segundo plano demandas como revisão de escolaridade.
“Esperamos justiça e uma solução na mesa de negociações, contemplando a valorização de todos”, resumiu Ibrahim Yusef.
O presidente do Sindireta acrescenta que, apesar de os trabalhadores de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG) já contarem com a GH, a carreira passa por um momento crítico. “Muita gente se aposentou. É urgente fazer um concurso público”, alertou.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com o GDF, mas até a publicação desta reportagem o Executivo local não havia se pronunciado sobre as gratificações do funcionalismo distrital. A posição do governo será acrescentada quando a resposta for encaminhada à reportagem.
Independentemente do impasse sobre a gratificação e outras demandas dos servidores, em 2020 o GDF lançou medidas para a valorização das carreiras, a exemplo do plano de saúde, o GDF Saúde; o Clube de Desconto e o DF Superior.
