MPF recomenda que GDF remova aldeia indígena de santuário no Noroeste
Para o MPF, aldeia Teko Haw em questão não foi reconhecida como integrante da Comunidade Indígena do Sagrado dos Pajés, detentora da área
atualizado
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O Ministério Pública Federal (MPF) recomendou ao Governo do Distrito Federal (GDF) que faça remoção dos integrantes da aldeia indígena Teko Haw, conhecida como Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), de dentro do santuário em que se instalaram, no Lote 308 do Noroeste.
Para a instituição, a aldeia não foi reconhecida como integrante da Comunidade Indígena do Sagrado dos Pajés — Pajé Santxiê Tapuya, detentora da área. Por isso, a comunidade, da etnia Guajajara, estaria indevidamente instalada no espaço, segundo o Ministério Público.
“O não pertencimento do grupo à Comunidade Indígena do Sagrado dos Pajés está especialmente evidenciado em laudos antropológicos da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e do MPF”, diz a recomendação.
No documento, expedido nessa quarta-feira (11/10), o procurador da República Felipe Fritz argumentou que o acampamento se instalou no santuário em 2010, após os integrantes dele viajarem do Maranhão para o DF, a fim de participarem de manifestação política.
Em 2012, a Justiça determinou que a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) retirasse o grupo “mediante o pagamento de passagem de transporte rodoviário e alimentação aos indígenas, no período de traslado”. Porém, a remoção não ocorreu.
Por esse motivo, o MPF emitiu a recomendação. No texto, a orientação é de que a Terracap e Governo do Distrito Federal (GDF) cumpram “o acordo realizado anteriormente, priorizando-se — em relação a quaisquer outras desocupações das áreas vizinhas que vierem porventura a ser realizadas — a retirada da ocupação conhecida como Aldeia Teko Haw (ou Acampamento Indígena Revolucionário/AIR) na parte em que está situada indevidamente, no interior da terra indígena Santuário Sagrado dos Pajés — Pajé Santxiê Tapuya”.
O procurador fixou, ainda, prazo de 10 dias úteis para que o governo distrital forneça informações sobre a retirada dos indígenas do local. “À vista justamente do tensionamento da situação social na área, a desintrusão do Santuário Sagrado dos Pajés deve ocorrer mediante elaboração de plano de trabalho prévio, do qual deverão participar, inclusive, mas não somente, as secretarias do DF competentes para ações de assistência social e a Funai”, enfatizou Felipe Fritz.
A reportagem aguarda posicionamento dos órgãos públicos mencionados na recomendação.
