MPF entende que há segurança sanitária e provas do Enem são mantidas no DF

O Ministério Público Federal (MPF) entendeu que há segurança para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no DF, no domingo (17/1). Despacho assinado pela procuradora da República, Melina Castro, considera satisfatórias as explicações do Ministério da Educação, do Inep e da Vigilância Sanitária acerca da proteção dos candidatos contra o novo coronavírus.

Nesta quinta-feira (14/1), o órgão havia solicitado, no prazo de 24 horas, que Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC), avaliassem a possibilidade de adiamento da aplicação das provas do Enem no DF.

Os argumentos chegaram e foram analisados. “Da análise dos documentos apresentados pelo Inep, MEC e Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, verifico a demonstração de providências voltadas ao cuidado e às precauções que o evento exige para evitar a disseminação do novo coronavírus no âmbito do DF”, diz a procuradora.

Entre as justificativas para a realização dos testes estão a restrição de circulação de pessoas durante a realização das provas, além do uso de máscara, álcool em gel, distanciamento.

Além disso, foi especificado que a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) fará a fiscalização para evitar aglomerações e situações que contribuam para a contaminação.

O despacho da procuradora foi publicado nesta sexta-feira, às 20h28.

Manaus

A procuradora ainda argumentou que apenas um estado brasileiro decidiu pelo adiamento do certame. “Conforme o próprio Inep esclareceu, apenas o Governo do Amazonas decidiu pela suspensão da realização do Enem em razão do gravíssimo quadro da pandemia no Estado”, diz o despacho.