MPF determina retirada das grades de palácios, mas Poderes descumprem medida

O Palácio do Buriti foi o único edifício a cumprir determinação do Ministério Público Federal (MPF) para retirar todas as grades metálicas que cercam os monumentos tombados da cidade. Por meio da Procuradoria da República do DF, o MPF enviou recomendação ao governo federal e ao GDF em 22 de agosto, com prazo de 30 dias para executar a medida. No entanto, setembro acabou sem que os palácios do Planalto, da Alvorada e o Supremo Tribunal Federal (STF) seguissem a orientação.

Segundo o Ministério Público, a omissão no cumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais. Procuradas pelo Metrópoles, as assessorias dos palácios do Planalto e da Alvorada confirmaram o recebimento do documento. Disseram também que a iniciativa está sob análise e que se posicionarão o quanto antes. Até a última atualização da matéria, o STF não tinha respondido aos questionamentos da reportagem.

O objetivo da medida, segundo o MPF, é a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, comprometido desde que os monumentos foram cercados com o início dos protestos populares, em meados de 2013.

No documento, o Ministério Público afirma que o Decreto-lei n° 25/1937 prevê que “as coisas tombadas não poderão, em nenhuma situação, ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado”.

A procuradoria diz ainda que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) considera inadequada “a instalação de cercas provisórias que têm permanecido nesses espaços porque alteram a composição arquitetônica e a inserção urbana dos edifícios tombados”.

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No Eixo Monumental
O único órgão a aplicar a medida até agora foi o GDF. Na quarta (4), o governo local atendeu à recomendação e removeu as estruturas de proteção em volta do Buriti. Segundo o Executivo, a medida deixa a área sem obstáculos aos pedestres.

“Estamos devolvendo à comunidade uma paisagem limpa, na qual o palácio se integra à Praça do Buriti em harmonia com o projeto urbanístico da cidade”, justificou o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Rodrigues Pereira.

O GDF afirmou que a remoção estava em discussão havia meses entre o Executivo, a Casa Militar e a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Para não prejudicar a segurança no local, as grades poderão ser usadas temporariamente em casos excepcionais, capazes de comprometer a integridade das pessoas e do patrimônio público.

Na Praça dos Três Poderes…
Em julho de 2013, o governo federal providenciou grades “estilizadas”, com colunas do Palácio da Alvorada, à la Oscar Niemeyer, desenhadas ao centro. Na época, a aquisição das peças, feitas pelo Gabinete de Segurança Institucional, custou R$ 37,6 mil aos cofres públicos.

Naquele mês, o GSI alegou que as medidas seriam utilizadas “quando a situação de segurança recomendar ou com a finalidade de melhor organizar eventos”. No entanto, o cercamento, que deveria ser provisório, se espalhou para a Praça dos Três Poderes, onde permanece até hoje.

O professor de arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Carlos Carpinteiro, especialista no projeto urbanístico da capital federal, classifica as grades como “horrorosas” e afirma que a retirada delas é ótima ideia.

“Essa medida é extremamente saudável. As grades criam uma ilusão de segurança que não é efetiva e descaracterizam o projeto original de Brasília. A relação do brasileiro com o poder é diferente dos Estados Unidos e da Europa, onde os governantes costumam manter um distanciamento do povo. Somos donos de nós mesmos e não precisamos dessas grades”, afirma o especialista.