MPF denuncia diretor da Brasal por participação em desvios no BRB

O Praça Capital, complexo de salas e lojas erguido às margens da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), pode ter em seus pilares a marca da corrupção. O Ministério Público Federal (MPF) apurou, no âmbito da Operação Circus Maximus, que diversas tratativas “fraudulentas” foram praticadas por integrantes das empresas Brasal Incorporações e Odebrecht Realizações Imobiliárias para conseguir a aprovação do FII SIA, fundo de investimento criado para viabilizar o empreendimento.

Com elementos apurados após mandados de busca e apreensão e a partir dos depoimentos de Marco Aurélio Siqueira, funcionário da Odebrecht, o MPF denunciou Dilton Castro Barbosa, diretor da Brasal, por corrupção ativa praticada, ao menos, quatro vezes; gestão fraudulenta,16 vezes; desvios de instituições financeiras, também 16; além da participação em organização criminosa que pode ter gerado ao Banco de Brasília (BRB) prejuízo de R$ 348 milhões, sendo R$ 40 milhões em propina.

De acordo com a peça do MPF, funcionários da Odebrecht, associados a representantes da Brasal Incorporações, incluindo Dilton Castro Junqueira, reuniram-se “de forma permanente e coordenada entre si e com outros núcleos da possível organização com o objetivo de praticar os crimes de vantagem indevida contra o sistema financeiro e de ocultação de bens”.

O núcleo criminoso de empresários da Odebrecht e da Brasal, ainda segundo informações do MPF, efetuaram a Henrique Leite diversos pagamentos para conseguir desenvolver a Praça Capital em parceria. Leite era diretor da BRB DTVM, e a suposta propina seria recebida por intermédio de seu pai, Henrique Neto. Ambos estão entre os 17 denunciados pelo Ministério Público Federal.

“Em diversos encontros com Henrique Neto, os dois [Marco Aurélio Siqueira e Dilton Castro] receberam solicitações de dinheiro para a aprovação de aportes de fundos administrados pela BRB DTVM”, diz o MPF. Segundo relatam os procuradores da força-tarefa, os valores eram cobrados em nome de Ricardo Leal, arrecadador de campanha do ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB) e ex-conselheiro do BRB.

Entrega de propina
Marco Aurélio Siqueira, diante das solicitações, ativou o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht que, segundo investigações da Operação Lava Jato, “compreendia um sistema elaborado de entrega de propinas para diversas instâncias da estrutura do Estado brasileiro”. O dinheiro teria sido entregue pelo doleiro Francisco Júnior, conhecido como Jubra. A ação de doleiros no BRB foi noticiada pelo Metrópoles após a deflagração da Circus Maximus.

Ainda de acordo com o MPF, diante das solicitações de Henrique Neto e Henrique Leite, Dilton Barbosa “demonstrou reciprocidade” e prometeu a entrega de valores. “Mesmo após o representante da Odebrecht cessar as atividades de pagamentos em razão do aprofundamento da Operação Lava Jato em Curitiba, Dilton Barbosa teria continuado a encontrar Henrique Neto “para fins criminosos, conforme registros de encontros apreendidos”.

Segundo informações dos procuradores do MPF, os integrantes do BRB DTVM, da Odebrecht e da Brasal conseguiram desviar R$ 3 milhões em recursos para os patrimônios das empresas construtoras do empreendimento no SIA, de forma direta ou indireta.

Veja trecho da denúncia do MPF:

Notável prejuízo
De uso exclusivo para a obra do Praça Capital, o fundo de investimento FII SIA – referente ao prédio – teve aportes de 13 cotistas, entre eles, os fundos de pensão e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios; institutos de Previdência dos Servidores do DF (Iprev), do Rio Grande do Sul (IPE), de Rondônia (Iperon), do município de Suzano (IPMS), do município de Canoas (Canoasprev); além do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev-TO) – alvo de operações da Polícia Federal que investigam supostas fraudes em aplicações de fundos de pensão.

Além deles, três fundos eram administrados também pela própria BRB-DTVM: Fundo de Investimento em Renda Fixa Crédito Privado BRB Corportativo, BRB Premium Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado e BRB Fundo de Investimento em Renda Fixa Crédito Privado Longo. Todas as empresas são coligadas do Banco de Brasília. Os pagamentos de propina apontados pelos colaboradores coincidem com aportes de diversos fundos administrados pelo BRB no FII SIA.

“Pelo seu insucesso, [o Praça Capital] causou notável prejuízo aos investidores e beneficiários dos fundos de investimento, tanto mais pela irresponsabilidade de dirigentes e gestores que investem milhões em negócios aparentemente fadados a dar prejuízo”, afirma o MPF. Segundo os investigadores, a organização teria incluído o valor da propina no custo final do investimento a fim de conseguir dividir as perdas do caixa 2 com os cotistas dos fundos.

Circus Maximus
Na última terça-feira (12), o MPF enviou à Justiça Federal acusação contra 17 alvos da Operação Circus Maximus. Deflagrada no final de janeiro, a ação apura irregularidades praticadas no BRB envolvendo fundos de investimentos, com a atuação de agentes públicos, empresários e agentes financeiros autônomos.

Os denunciados são acusados de crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro, gestão temerária, entre outros. Os procuradores pedem, além da condenação dos envolvidos, o confisco de valores, bem como uma indenização correspondente ao triplo das quantias desviadas por cada um, a fim de cobrir os danos materiais, morais e sociais causados.

Além do Praça Capital, outro empreendimento é citado como suspeito pelo MPF: a construção do antigo Trump Hotel, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, hoje chamado LSH Lifestyle Hotel.

O outro lado
O advogado de defesa do Grupo Brasal, Marcelo Bessa, enfatizou que todas as afirmações do MPF com relação à Brasal não têm nenhuma corroboração com as provas dos autos. “A defesa tem plena convicção que a denúncia não será recebida. E, se for recebida, nosso cliente será considerado inocente”, disse. A reportagem não conseguiu contato com o advogado da Odebrecht.

Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que fazem a defesa de Henrique Neto e Henrique Leite, disseram, por meio de nota, que “a denúncia está amparada em delações mentirosas e desprovidas de provas, e que, portanto, devem ser desconsideradas pela Justiça”.

“Não há qualquer dado concreto que indique a participação de Henrique Neto e Henrique Leite na prática de crime, a não ser a vontade dos delatores de se verem livres de suas penas”, acrescentaram os defensores.

Segundo o LSH Hotel, os fatos investigados referem-se a um período anterior à atual administração da companhia. Frisou, ainda, que a empresa colabora com a PF e o MPF. “O LSH Hotel se mantém operando normalmente e sem impacto para os hóspedes”, concluiu.

Em resposta enviada na época da deflagração da Circus Maximus, o BRB afirmou, em nota, apoiar e cooperar “integralmente com todos os órgãos competentes que conduzem a operação”.

Veja nota encaminhada pela defesa de Dilton Barbosa:

1) No que se refere ao Fundo de Investimento Imobiliário SIA/Praça Capital, vinculado ao empreendimento de mesmo nome (“Praça Capital”), afirmamos que são inverídicas as informações de que os investidores do Fundo incorreram em prejuízo. Isso porque além de terem feito investimento em ativo existente, sólido, de grande valor de mercado, aportaram recursos na aquisição de salas em empreendimento empresarial de alto padrão com localização estratégica e com remuneração garantida por longo período.

2) Ressaltamos que todas as salas do empreendimento já foram entregues aos seus clientes, inclusive ao FII SIA Corporate.

3) Também é equivocada a acusação de gestão fraudulenta que se tenta imputar ao nosso cliente. Além de impertinente, sem respaldo probatório e sem qualquer base lógica, o MPF ignorou a evidência de que o contrato firmado com a construtora garante a remuneração do FII SIA Corporate durante longo período, pelo que todos os investidores estão recebendo normalmente os rendimentos sobre o capital investido.

4) Por isso, falar em prejuízo aos investidores e que empreendimento não obteve sucesso são alegações inadmissíveis, por serem contrárias à verdade dos fatos.

5) A denúncia a que tivemos acesso, divulgada pelo próprio MPF no seu site a despeito do processo tramitar em segredo de justiça, supõe situações, aponta imaginados fatos não ocorridos e imputa condutas não praticadas por nenhum de nossos executivos.

6) A acusação também demonstra desconhecimento do mercado imobiliário ao mesmo tempo que revela falta de informações sobre a criação e funcionamento dos denominados fundos de investimentos constituídos nos moldes do FII SIA Corporate.

Isso explicado, reforçamos que não houve qualquer ato ilícito praticado pela empresa ou por seus executivos e que estamos seguros e prontos para esclarecer os fatos da forma mais transparente e célere possível.