MPDFT questiona Saúde sobre vacinação de pessoas com comorbidades

A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou, no prazo de até cinco dias úteis, informações à Secretaria de Saúde do DF (SES) sobre a inclusão de pessoas com comorbidades na lista dos grupos prioritários para vacinação.

O MPDFT quer saber quando a SES pretende incluir esse público nas prioridades aptas a serem vacinadas contra o novo coronavírus.

Além disso, o ministério pede que a pasta informe quais doenças serão consideradas comorbidades para efeito de vacinação e quais os critérios e mecanismos utilizados pela secretaria para formulação de uma lista.

Tendo em vista indicativos de que alguns tipos de doenças pré-existentes representam maior risco de agravamento do estado de saúde de pessoas infectadas pela Covid-19, a força-tarefa também requisita esclarecimentos em relação à ordem de precedência entre esse público.

A Saúde terá que informar como pretende realizar o controle e a verificação da existência de comorbidades para a inserção das pessoas que integram esse grupo prioritário na respectiva fase da imunização. O Ministério Público quer ainda informações sobre de que forma essas pessoas poderão inscrever-se para receber a vacina, se presencialmente ou por agendamento.

Urgência

A força-tarefa ressalta que a prestação de informações pela SES “deve ser urgente” e reforça a necessidade de que a secretaria atue com transparência e informe de forma clara a população sobre os critérios. A medida encontra respaldo no Plano Nacional de Imunização (PNI), o qual relaciona quais doenças podem ser consideradas comorbidades para efeito de prioridade na imunização.

Segundo o Ministério Público, outros estados, como Ceará e Amazonas, já divulgaram os critérios para definição das enfermidades que serão consideradas comorbidades, de modo a assegurar o direito de prioridade na lista de grupos aptos a vacinar no atual momento da campanha.

Os representantes do MPDFT salientam que números da Secretaria de Saúde apontam que cerca de 17% das pessoas contaminadas pela Covid na capital possuem comorbidades. Os mesmos dados mostram que aproximadamente 85% dos óbitos registrados referem-se a pessoas acometidas por outras doenças.

O coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça Eduardo Sabo, afirma que “o Ministério Público vai atuar no sentido de dar transparência, publicidade e deixar a população mais tranquila. Comorbidade é uma das prioridades mais importantes”. Veja:

Plano do GDF

Conforme consta no Plano Operacional de Vacinação contra a Covid-19 do GDF, disponível no site da Secretaria de Saúde, o grupo de pessoas com comorbidades deveria ser incluído na campanha antes mesmo dos professores e das forças de segurança.

No último dia 23, o GDF anunciou que a vacinação das forças de segurança será em breve. Já no dia 25 deste mês, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que os professores serão os próximos a receberem a imunização contra o coronavírus no DF. Ainda assim, não há previsão da Secretaria de Saúde para inserir o público com comorbidades.

Veja, abaixo, a tabela com as prioridades, no Plano do GDF:

O Metrópoles procurou a SES-DF e questionou por que a pasta pulou esse grupo na campanha e quando pessoas com doenças pré-existentes devem ser priorizadas, mas não teve resposta. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações posteriores.