MPDFT questiona quantidade de termômetros em pregão da Educação
O objetivo é verificar se o cálculo da quantidade de itens no pregão levou em conta compras realizadas em 2020 pelas coordenações regionais
atualizado
Compartilhar notícia
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) solicitou informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre a licitação de termômetros digitais infravermelhos. O objetivo é verificar se o cálculo da quantidade de itens no pregão levou em conta compras realizadas em 2020 pelas coordenações regionais de ensino (CREs). O documento foi enviado nessa quarta-feira (26/5).
A secretaria abriu o pregão eletrônico para adquirir os equipamentos em preparação para o retorno das aulas presenciais. Levantamento realizado pela Prodep verificou que termômetros do mesmo tipo haviam sido adquiridos em 2020: 100 unidades pela CRE de Ceilândia; 201 pela CRE de Planaltina; 72 pela CRE do Plano Piloto; 26 pela CRE de São Sebastião; 50 pela CRE do Paranoá; 150 pela CRE de Sobradinho; e 43 pela CRE de Samambaia.
De acordo com o documento, “a falta de acompanhamento das aquisições já realizadas pela própria estrutura da Secretaria de Educação é indício de grave deficiência na gestão dos recursos disponibilizados à pasta, passível de causar danos ao patrimônio público”. O prazo para resposta é de 72h.
Parâmetro
O edital do pregão eletrônico, na modalidade menor preço, prevê a compra de 2.542 termômetros digitais. O valor total é R$ 332,6 mil. Com o parâmetro estabelecido, cada unidade sai ao custo aproximado de R$ 130.
A empresa que atender aos requisitos e oferecer o produto pelo menor valor vence a disputa. As propostas serão abertas em 4 de junho.
