MPDFT quer fiscalização mais rigorosa de distribuidoras de bebidas
Segundo força-tarefa, estabelecimentos funcionam além do horário permitido e continuam vendendo bebidas alcoólicas após hora definida
atualizado
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A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou que o GDF intensifique a fiscalização do cumprimento dos protocolos contra a Covid-19 em distribuidoras de bebidas. A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) foram oficiadas nesta segunda-feira (12/4).
Até esta segunda, o horário para fechamento de bares é 19h e a venda de bebida alcoólica deve ser suspensa às 20h. A partir desta terça (13), os horários serão ampliados para 21h.
Inspeção realizada por peritos do MPDFT em diversos pontos do Distrito Federal constatou que bares e restaurantes têm cumprido as normas e horários estabelecidos pelo GDF. Poucas situações de aglomeração foram vistas, principalmente porque o número de frequentadores permanece baixo.
Nas distribuidoras de bebidas, segundo o MPDFT, a situação é diferente. Todos os estabelecimentos visitados descumpriram o decreto: funcionaram além do horário permitido e continuaram vendendo bebidas alcoólicas depois do horário.
A prática mais comum é baixar as portas e continuar vendendo por uma abertura na grade. Também houve aglomeração de consumidores nas proximidades desses locais.
O coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, ressalta que a colaboração da população tem feito a diferença. “Observamos um número bem menor de frequentadores nesses locais em comparação a inspeções anteriores. Apesar disso, ainda existem estabelecimentos descumprindo o decreto, razão pela qual requisitamos providências aos órgãos responsáveis”, explicou.