MPDFT pede informações a Ibaneis sobre “máfia” e corrupção

Após o governador Ibaneis Rocha (MDB) denunciar publicamente a existência de uma “máfia” dentro do sistema de licitações e contratos do DF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou informações ao emedebista.

Na noite desta terça-feira (03/03), o MPDFT divulgou nota na qual diz que a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) quer ter acesso a todas as informações sobre irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde do DF que motivaram as declarações do chefe do Executivo local.

Para o promotor de Justiça Clayton Germano, o governador tem a obrigação e o dever de repassar às autoridades competentes dados sobre ilicitudes de que tenha conhecimento.

Ao Metrópoles, Germano disse que o MPDFT só pode trabalhar com base em informações. “O governador foi tão contundente que eu estou torcendo para que venham fatos com elementos de provas e indícios realmente determinantes da existência de corrupção e máfia. Não quero que isso exista, mas se existir, que venham as provas para que a gente possa responsabilizar essas pessoas”, afirmou.

Segundo o promotor, a 2ª Prosus, da qual Germano é titular, não recebeu, desde o início da gestão, denúncia grave por parte do GDF. “A gente fez questão de deixar claro que o MPDFT está aqui: manda as informações para que a gente possa fazer o trabalho”, acrescentou.

A Prosus pediu envio de documentos, relatórios e processos administrativos, em meio eletrônico, no prazo de 10 dias úteis, contado a partir do recebimento do ofício. As informações foram requisitadas a Ibaneis, ao secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, e ao controlador-geral do DF, Paulo Martins.

Ibaneis fez a declaração durante a inauguração do Na Hora Perícia Médica Federal no DF, na manhã desta terça-feira.

Merenda escolar

De acordo com o emedebista, empresas não apresentam propostas em licitações e ficam esperando as contratações emergenciais, nas quais oferecem valores superiores para executar os serviços.

Isso ocorreu, por exemplo, com a merenda escolar. Segundo Ibaneis, foi lançada a compra do frango para as escolas e nenhuma empresa se apresentou. Porém, quando veio a licitação emergencial, uma das interessadas colocou proposta 10% acima.

O governador disse que o GDF tem encontrado dificuldades nos processos licitatórios e isso vem sendo apontado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) há muitos anos. “Tanto que as prestações de conta dos governos apontam a questão de pagamento sem cobertura contratual. Muitos pagamentos indenizatórios”, ressaltou.

E prosseguiu: “Essas dificuldades estão vinculadas a grupos que estão atuando dentro das secretarias. Em especial, as de Saúde e Educação. Todas as vezes que nós identificamos, exoneramos servidores. Só que está chegando a um ponto muito grave que merece realmente uma apuração dos órgãos de segurança e do MPDFT”, afirmou.

O governador disse que o governo está montando dossiês com os processos antigos para que o Ministério Público possa avaliar a correção e, se for o caso, abrir apuração.

“Não estou acusando ninguém. Só estou dizendo que, pelas dificuldades em realizar as licitações, tenho notado que tem alguma coisa muito incrustrada. Eu como um homem experiente na área do direito não vou deixar isso permanecer dentro do nosso governo”, afirmou Ibaneis Rocha.