MPDFT identifica três líderes no esquema da Máfia das Próteses

A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentada à Justiça nesta terça-feira (20/9) aponta três pessoas como líderes da Máfia das Próteses. São elas Johnny Wesley Gonçalves, identificado como o verdadeiro dono da empresa TM Medical; Micael Bezerra Alves, um dos sócios da TM; e Nabil Nazir El Haje, proprietário do Hospital Home. É a primeira vez que Nabil é acusado de integrar o esquema. O trio foi denunciado por organização criminosa ao lado de outros 16 investigados.

Para o MPDFT, os três “aparecem como líderes e principais beneficiários do grupo criminoso” desbaratado pela Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) e pelo Ministério Público na Operação Mr. Hyde, deflagrada em 1° de setembro.

O MPDFT elaborou o documento, entregue à 2ª Vara Criminal de Brasília, dividindo os acusados em três núcleos: o dos médicos, com nove denunciados; o da TM Medical, com sete; e o do Hospital Home, com três. Nas 20 páginas da denúncia, assinada pelas promotorias de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) e de Defesa da Saúde (Prosus), é detalhado como os envolvidos montaram uma organização que chegava a mutilar pacientes para lucrar com o uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) em cirurgias muitas vezes desnecessárias.

“Os acusados montaram uma sofisticada rede criminosa que tinha por escopo obter ganhos indevidos juntos aos diversos planos de saúde, gerenciando de forma maliciosa os agendamentos cirúrgicos, manipulando os preços e materiais que seriam utilizados, inclusive as OPMEs. Nesta manipulação, o objetivo único era obter lucro, sem se importar com o diagnóstico, prognóstico ou tratamento dos pacientes”, resume a denúncia.

O documento diz ainda que a empresa TM Medical — representada pelos sócios Micael Bezerra Alves e Mariza Aparecida Rezende Martins (mulher de Johnny Wesley) — se aliou a um grupo de médicos para a prática dos crimes. Johnny Wesley seria o cabeça do esquema no núcleo da TM e Micael, o operador.

“Em um verdadeiro conluio, de forma consciente, os sócios e os funcionários da TM Medical dedicavam-se a orientar os médicos em sua prática ilícita, preenchendo ou colaborando no preenchimento dos relatórios médicos, indicando os equipamentos e suprimentos para as cirurgias, tendo por escopo, sempre, alcançar um orçamento mais alto, nem que para isto fossem incluídos itens e procedimentos desnecessários”, ressalta o MPDFT.

 

Os médicos direcionavam, sempre que o procedimento permitia, as empresas que participariam de uma prévia concorrência. A ideia era simular uma tomada de preços falsa, porque já havia uma combinação determinando o ganhador antes mesmo da chegada dos documentos ao plano de saúde. No caso, a vencedora era sempre a TM Medical.

Os denunciados do núcleo médico acatavam as orientações e inseriam nos relatórios médicos as supostas necessidades cirúrgicas. Boa parte dos procedimentos cirúrgicos, conforme descoberto nas investigações, ocorria no Hospital Home.

Na divisão das tarefas entre a TM Medical e o Hospital Home, a unidade de saúde “dava encaminhamento à simulação da tomada de preço com as empresas indicadas pelos médicos, quando a obrigação de escolha destas caberia ao hospital”.

Quanto maior o valor do orçamento, maior a perspectiva de lucros ilícitos, que se agregavam ao financeiro do hospital como se fossem uma taxa de comercialização. O hospital não só gerenciava esta manipulação entre as empresas como não permitia que outras empresas atuassem nos orçamentos que ali eram apresentados

Trecho da denúncia do MPDFT

Ainda de acordo com o documento, o dono do Home, Nabil Nazir El Haje, acompanhava todo o esquema e tinha interesse que os procedimentos cirúrgicos conduzidos pelos envolvidos na Máfia das Próteses fossem aprovados. Os médicos lucrariam até 30% a mais, enquanto o hospital receberia até 20%.

Organização criminosa
Na denúncia, o MPDFT aponta que todos os indiciados podem ser enquadrados na Lei n° 12.850/13, que prevê punições para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. A pena é de três a oito anos de prisão e multa. No caso de Johnny Wesley, Micael e Nabil, o trio pode ter a “pena agravada para quem exerce o comando, individual ou coletivo, da organização criminosa, ainda que não pratique pessoalmente atos de execução.”

 

Confira a íntegra da denúncia:

 

Outros crimes
A denúncia assinada pelos promotores Maurício Miranda e Luiz Henrique Ishihara é apenas a primeira etapa da apresentação de uma série de crimes que o MP vai fazer à Justiça. “Serão oferecidas ainda muitas denúncias pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, lesão corporal e crime contra a saúde. Mas os fatos serão individualizados, de acordo com a atuação de cada um”, afirma o titular da Pró-Vida, Maurício Miranda.

O promotor não descarta que outras pessoas sejam responsabilizadas pelos crimes. “Assim que toda a documentação for analisada, novos médicos aparecerão”, acredita. Os promotores já pediram à Justiça o pagamento de R$ 30 milhões por parte de todos os denunciados. O dinheiro seria destinado para recuperar os prejuízos causados às vítimas.

Home nega o esquema
Em nota, o Home informou que não teve acesso ao inquérito e aos termos da denúncia, mas reafirma que não tem envolvimento com a Máfia das Próteses. Sobre Nabil, a instituição classifica a denúncia como “totalmente descabida, uma vez que o hospital não teve benefícios financeiros ou qualquer outro do suposto esquema”. Também disse que Cícero Dantas “não agiu em momento algum para facilitar a ação indevida dos envolvidos”

Sobre recebimento de uma porcentagem de cada procedimento, o Home afirmou que “houve interpretação equivocada em relação a um desconto que o hospital recebe dos fornecedores quando paga as faturas em dia, o que é uma prática adotada também em outros estabelecimentos de saúde e de outras naturezas”.

A instituição disse ainda que o hospital “recebe de certos planos de saúde percentual variável a título de ‘taxa de administração’, o que está previsto em contrato. Esta taxa remunera posteriormente os hospitais pelos diversos custos que tiveram que arcar em relação aos procedimentos de cada paciente/cliente dos planos de saúde”.

Os advogados de Johnny Wesley e Micael não foram localizados para comentar o caso.