MPDFT identifica sobrepreço de R$ 11,4 milhões em contratos de UTIs
De acordo com relatório de auditoria da Controladoria-Geral do DF, ficou constatado sobrepreço total de R$ 11,4 milhões
atualizado
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A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) que suspenda pagamentos remanescentes a duas empresas contratadas para a gestão de leitos de UTI, por suspeita de sobrepreço. De acordo com relatório de auditoria da Controladoria-Geral do DF, constatou-se o sobrepreço total de R$ 11.498.423,63 – dessa quantia, R$ 3.048.903,76 no contrato com a Domed e R$ 8.449.519,88 no contrato com a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (OATI).
No documento enviado na segunda-feira (22/2), além da suspensão, a Prosus propôs a rigorosa apuração dos valores a serem pagos às empresas Domed e OATI, e a instalação de uma comissão especial para analisar os contratos e emitir relatório a fim de evitar eventual prejuízo ao erário.
“Embora se trate de pessoa jurídica de direito privado, a integralidade dos recursos financeiros geridos pelo Iges-DF possuem origem pública. As aquisições, alienações e contratações pelo Instituto devem observar os princípios da publicidade, da impessoalidade, da moralidade, da economicidade e da eficiência”, explicou a promotora Fernanda da Cunha Moraes no documento.
Sobrepreço
A análise de outros contratos para o fornecimento do mesmo tipo de serviço mostra que os valores cobrados ao Iges não estavam compatíveis com o mercado. A Domed cobrou do instituto R$ 4.282,26 o valor da diária por leito. A OATI chegou a pedir R$ 5.857,02 pela diária do leito e R$4.980 no segundo termo aditivo, referente a leitos da UPA de Ceilândia. Em pregão eletrônico para a gestão de leitos no Hospital das Forças Armadas (HFA), a Domed ofereceu esse serviço por R$ 2.770. A mesma empresa, em contrato direto com a Secretaria de Saúde, cobrou a diária de R$ 3 mil por leito.
Com a Domed, o Iges assinou contrato emergencial no valor total de R$ 38,5 milhões para a gestão integrada de 50 leitos de UTI tipo II, no Hospital Regional de Santa Maria. No contrato emergencial com a OATI, foi previsto o desembolso total de R$ 39 milhões para a gestão de 20 leitos de UTI tipo II, no Hospital de Base do DF, e 10 leitos de UTI tipo II na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ceilândia.
Os contratos incluem a locação de equipamentos médico-hospitalares, fornecimento de insumos e materiais necessários ao funcionamento das UTIs, suporte dialítico e fornecimento de recursos humanos, com equipe multiprofissional.
Fiscalização
Desde o início da pandemia, as Promotorias de Defesa da Saúde vêm acompanhando a instalação, ativação e gestão dos leitos para tratamento da Covid-19. Foram realizadas inspeções e acompanhamento diário dos leitos disponíveis junto ao Complexo Regulador, constatando-se a existência de leitos inativos ou bloqueados durante a vigência dos contratos em questão. “Trabalhamos para que a população possa ter acesso ao tratamento, em especial neste momento de pandemia, que é uma questão de saúde pública, e para que os gestores atuem com transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos”, esclarece o promotor de Justiça Marcelo Barenco.
O que diz a Secretaria de Saúde
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde, para que a pasta comentasse sobre a investigação da Prosus. O espaço está aberto a manifestações.
