MPDFT e Defensoria sugerem melhorias no transporte de pacientes renais
Segundo os órgãos de fiscalização, Secretaria de Saúde precisa adotar providências para tornar menos sofrido o deslocamento dos doentes
atualizado
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Para acabar com o drama da hemodiálise na rede pública ou nas clínicas conveniadas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública recomendaram providências à Secretaria de Saúde do DF. A principal preocupação é com a falhas no transporte dos pacientes renais.
O ponto central é a distância é distância entre a residência dos pacientes e os locais de tratamento. Por isso, segundo a recomendação, pasta deve elaborar cronograma com objetivo de ampliar a oferta de vagas e cobertura de atendimento. A secretaria deve elaborar protocolo para a concessão de transporte individual e um plano de ação para a logística.
Neste sentindo, é preciso mapear os tratamentos em curso e o total de pacientes que solicitaram a locomoção, mas não conseguiram.
Na leitura da promotora de Justiça de defesa da Saúde do MPDFT Fernanda Moraes, o serviço de hemodiálise ambulatorial apresenta cobertura territorial insuficiente para atendimento da população.
Segundo o defensor público do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública Ramiro Nóbrega Sant’Ana, muitos pacientes renais crônicos não conseguem se deslocar até os locais de tratamento, em função da fragilidade física imposta pelo tratamento de diálise de forma continuada.
Veja a recomendação:
Recomendação Conjunta Nº 01-2020 by Metropoles on Scribd
Ao longo das últimas semanas, o Metrópoles vem noticiando o drama dos pacientes renais no DF. O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) assegurou, em 2ª instância, o direito do transporte para uma idosa. Em outra situação, a coluna Grande Angular revelou o calvário de um idoso que estava há 40 dias esperando por hemodiálise.
Segundo o MPDFT e a Defensoria, tramitam na Justiça grande número de ações judiciais individuais pedindo transporte para pacientes renais no DF.
Outro lado
Por nota, a Secretaria de Saúde informou que está construindo, juntamente com o MPDFT e a Defensoria Pública, portaria que irá regulamentar a questão. (Com informações do MPDFT e da Defensoria Pública do DF)
