MPDFT desiste de processo de estelionato contra deputado Luis Miranda
A Salão de Cobrança Ltda. pediu a retirada do processo por alegar ter recebido todo o valor do aluguel devido, o que gerou perda de objeto
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a retirada de processo que acusava o deputado federal Luís Miranda (DEM) de estelionato. A empresa Salão de Cobrança Ltda., pediu a retirada do processo. Ela alegava ter recebido cheque sem fundos da empresa do parlamentar para quitar uma dívida empresarial.
Contudo, em documento enviado nessa sexta-feira (27/11) ao juiz da 3ª Vara Criminal do DF, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), alega que a empresa renunciou ao direito de representação.
Segundo documento, o processo, que envolvia inadimplência de um aluguel, perdeu o objeto, pois todo o valor devido foi quitado.
“Dando conta do efetivo e integral recebimento dos valores perseguidos na ação expropriatória, onde afirma, também não ter sofrido prejuízo patrimonial e demonstra seu desinteresse na persecução criminal”, alega a empresa Salão de Cobrança.
A denúncia foi realizada em 2019, quando a Salão de Cobrança Ltda., que alugou um imóvel comercial para Halison Ribeiro Vitorino, tendo como fiador o atual parlamentar, alegou não ter recebido os valores, em 2010.
Para quitar a dívida, de acordo com a denúncia, dois cheques foram apresentados à vítima: um de R$ 7 mil e outro de R$ 4,5 mil. O de maior valor foi avalizado por Eurico Cândido de Miranda, também acusado no processo.
Entretanto, o banco denunciou ser um documento falso, com informações inverídicas. No caso do segundo cheque, emitido pela conta da FitiCorpus (empresa de Luis Miranda), o documento não tinha fundos.
Inocência
Com a renúncia do processo, o deputado Luis Miranda afirmou ao Metrópoles que sempre teve sua consciência tranquila.
“Sabia que a verdade iria prevalecer. Agora não resta nenhuma dúvida. Ser acusado tendo certeza da inocência é devastador, mas a verdade está aí”, disse.
Denúncia
O MPDFT apresentou denúncia de estelionato contra duas pessoas responsáveis pela locação de uma sala comercial e Luis Miranda, então fiador do aluguel, pela inadimplência.