MPDFT denuncia policiais que foram filmados espancando preso na Papuda
As sessões de violência teriam motivado a exoneração do ex-secretário de Administração Penitenciária (Seape) Agnaldo Curado, em 25 de maio
atualizado
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O Ministério Público do DF e Territórios denunciou quatro policiais penais lotados no Complexo Penitenciário da Papuda por agressão de detentos, em abril deste ano. De acordo com denúncia encaminhada à Justiça, os servidores cometeram crimes de lesão corporal e violência arbitrária.
Os policiais penais denunciados são: Paulo Roberto Bravo Junior, Adão Manoel do Nascimento, Sílvio Nogueira da Silva Filho e Helton José Meireles Junior. Eles tiveram papeis diferentes na sequência dos atos.
Em abril, o Metrópoles denunciou o caso em primeira mão. À época, os servidores foram afastados preventivamente pela Vara de Execuções Penais (VEP), também a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Vídeos mostram os policiais espancando presos encarcerados no Presídio do Distrito Federal I (PDF I).
Os servidores usaram uma escopeta municiada com balas de borracha e atiraram em detentos que estavam dentro de uma cela. Os dois fatos, registrados por câmeras de segurança. Veja vídeo:
As sessões de violência teriam contribuído para a exoneração do ex-secretário de Administração Penitenciária (Seape) Agnaldo Curado, em 25 de maio. O caso foi considerado gravíssimo pelas autoridades após câmeras instaladas nas galerias do Bloco D da PDF I flagrarem cenas em que um detento é espancado por nove policiais penais armados com tonfas – espécie de cassetete.
Na denúncia, o MPDFT considera que, embora o tiro dado por um dos policiais não tenha atingido nenhum detento, o servidor submeteu todos que ali estavam a risco concreto, decorrente do disparo. “O local alvejado é fechado e mede cerca de 36 metros quadrados. Naquela ocasião, a cela estava superlotada e abrigava 23 presos”, diz o documento do MPDFT.
Sem defesa
Dois presos alvo das agressões teriam brigado no interior de uma cela que abrigava 23 internos, por volta de 18h40. Os policiais penais integrantes da equipe de plantão correram até o local e teriam dado ordens para a confusão cessar. Em seguida, um dos servidores apontou uma escopeta calibre 12 por dentro de uma das passagens de ar usada para ventilar a cela e abriu fogo.
No vídeo, é possível identificar o momento em que faíscas provocadas pela combustão do disparo saem pelo cano da arma longa.
Um dos apenados recebe a ordem de abrir a porta da cela em que ocorria a briga e fica com o rosto voltado para a parede. Em seguida, outro interno envolvido na confusão deixa o interior do local, senta no corredor e cruza os dedos das mãos atrás da cabeça.
Posteriormente, o detento se levanta, tira o short e fica apenas de cueca. O grupo formado por nove policiais chega logo depois, e o espancamento começa.
Sem apresentar qualquer reação, o interno é cercado e golpeado com tonfas (espécies de cassetete), enforcado e jogado no chão, onde recebe chutes e prisões. As imagens não mostram o outro detento apanhando, embora ele também conste como agredido na investigação conduzida pelo MPDFT.
Após o episódio, os dois foram levados para o “castigo”, tipo de solitária em que os presidiários ficam afastados da massa carcerária sem direito a banho de sol.
No processo, os policiais penais alegaram inocência. Eles dizem que não agrediram os presos e que não houve denúncia formal dos presos contra os servidores.
