MPDFT denuncia grileiros que atuavam em São Sebastião
Entre os integrantes de três facções investigadas por grilagem de terras estão empresários, agiotas, advogados e agentes públicos
atualizado
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A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) denunciou, nessa terça-feira (23/8), dez pessoas envolvidas em grilagem de terras em São Sebastião. A atuação do grupo foi descoberta por meio da operação Non Domino, deflagrada pela 30ª Delegacia de Polícia, em julho.
A denúncia já foi recebida pela Justiça e o grupo responderá, nessa primeira fase, por quatro crimes: organização criminosa; parcelamento clandestino do solo para fins urbanos; causar danos diretos e indiretos a unidade de conservação de uso sustentável; e impedir ou dificultar a regeneração da flora nativa.
Outras atividades criminosas dos acusados e a participação de mais envolvidos seguem em apuração.
As investigações demonstraram que, pelo menos desde 2021, os integrantes da organização construíam barracos em terras públicas para simular moradia no local ou recrutavam pessoas vulneráveis para construir e ocupar a área com habitações precárias em troca de cestas básicas.
Como forma de garantir o domínio sobre a área, os denunciados usavam armas de fogo para intimidar ocupantes rivais e se valiam de influência sobre servidores públicos para inibir a fiscalização. Além disso, providenciavam documentos que simulavam a posse da área para conseguir vender os lotes e lucrar com o parcelamento ilegal.
As investigações apontam que o grupo é suspeito de ter parcelado irregularmente e vendido terras públicas localizadas nos bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares e Residencial Vitória, movimentando R$ 20 milhões com a atividade ilegal.
Na denúncia, a Prourb enumera os danos ambientais diretos causados pelos denunciados à Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio São Bartolomeu: supressão da vegetação nativa; afastamento da fauna nativa; exposição do solo nos trechos desmatados; e alteração da paisagem.
Entre os danos indiretos estão: redução da biodiversidade; perda de habitat; impedimento à regeneração da vegetação nativa; aumento do escoamento superficial de água pluvial; redução da recarga de aquíferos; erosão do solo; e assoreamento de cursos d’água.
Operação Non Domino
Em julho deste ano, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a operação com o intuito de combater a atuação de três organizações criminosas atuantes na grilagem de terras em São Sebastião.
Após parcelarem as terras, os criminosos as vendiam por meio de contratos de Cessão de Direito, normalmente com firma reconhecida. Os criminosos também chegaram a montar um falso cartório em São Sebastião a fim de emitir os documentos falsos.
Para camuflar a origem criminosa das quantias ilícitas, os suspeitos se utilizam, principalmente, de laranjas, inclusive um cobrador de ônibus de uma companhia local, que recebeu em sua conta milhões de reais nos últimos anos, e empresas fantasmas.
As investigações apontam que, após ocultaram e dissimularem a origem dos valores, os criminosos investiam em agências de veículos, academias e lojas de material de construção.
Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão, além de intimações judiciais para que alguns investigados passassem a ser monitorados eletronicamente.
Dentre os alvos da operação, encontravam-se empresário, agiotas, advogados e agentes públicos que estiveram vinculados à Administração de São Sebastião.
Na última semana, a PCDF conclui parcialmente os trabalhos, indiciando 17 pessoas, dentre elas oito empresário e um advogado.
Segundo a polícia, os fatos são complexos e várias outras pessoas são investigadas. “Continua em curso o inquérito policial que apura a atuação de outros membros na grilagem de terras no Jardim Botânico, bem como o suposto envolvimento de servidores públicos que auxiliavam os grileiros”, esclarece o delegado-adjunto da 30ª DP, Ulysses Luz.
