MPDFT cria Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos
Órgão vai combater a ação de cibercriminosos. Prática tem crescido na capital e no restante do país
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai oficializar, nesta sexta-feira (17/05/2019), a criação do Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber). A unidade, que hoje só existe nos MPs de Bahia e Santa Catarina, vai atuar exclusivamente na apuração do uso de tecnologias em práticas criminosas.
Conforme o Metrópoles revelou no último domingo (12/05/2019), o Distrito Federal corre risco de se tornar um oásis para esses infratores, devido à localização estratégica e à legislação frágil do país. De acordo com a Polícia Federal, só em 2018, esse tipo de crime provocou um prejuízo de R$ 3 bilhões em todo o Brasil.
O lucro dos criminosos vem de fraudes bancárias e da comercialização de dados na deep web e na dark web, camadas da internet que não são acessadas por meio de sites de busca tradicionais.
A procuradora-geral de Justiça MPDFT, Fabiana Costa, vai assinar o documento que cria a Ncyber, em uma solenidade marcada para a noite desta sexta-feira (17/05/2019). A área será coordenada pelos promotores de Justiça Leonardo Otreira e Rodrigo Fogagnolo. O objetivo é oferecer apoio qualificado às promotorias de Justiça do DF.
O crime cibernético é caracterizado pelo uso da tecnologia, do computador e da internet para viabilizar ou potencializar a atividade criminosa. No DF, segundo dados divulgados pela Polícia Civil, os registros mais comuns são de crimes contra a honra na internet (45%), seguido de estelionatos virtuais (20%) e calúnia (4%).
Em 2016, foi criada a Delegacia Especial de Repressão a Crimes Cibernéticos do DF, a DRCC. Antes, de 2005 a 2011, existia a Delegacia de Crimes de Alta Tecnologia.
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, a criação do Núcleo deve propiciar uma ação conjunta, organizada e eficaz para combater crimes cibernéticos e, assim, fortalecer a proteção dos direitos da sociedade.
“O MPDFT está atento ao uso da tecnologia e da criatividade na prática criminosa. Vamos trabalhar e utilizar os mesmos recursos na investigação e no combate a esses crimes, sempre com a finalidade de proteger e defender o cidadão ”, explicou.
Rodrigo Fogagnolo conta que o foco do trabalho será auxiliar na promoção de medidas judiciais e extrajudiciais, no acompanhamento de inquéritos policiais, na instauração de procedimentos investigatórios criminais e no desenvolvimento de medidas processuais cabíveis no combate a crimes cibernéticos. Ele cita, como exemplo, fraudes bancárias, pedofilia e violência doméstica, cujas práticas podem envolver o uso da internet.
