MPDFT conclui que cozinha de hospital tem boas condições de higiene
Ministério Público fez inspeção na unidade de saúde após denúncias de problemas na cozinha da unidade de Santa Maria
atualizado
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A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), divulgou, nesta sexta-feira (2/9), o relatório da inspeção realizada na última quinta (1º/9), no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).
O MPDFT concluiu que a da unidade de saúde está em boas condições de higiene. O órgão de controle fez inspeção na unidade de saúde após denúncias de problemas na cozinha do hospital. No mesmo dia, a Prosus também visitou as cozinhas dos hospitais do Gama (HRG) e de Samambaia (HRSam).
O Metrópoles teve acesso ao documento que descreve as considerações da equipe do MP, a Nota Técnica Nº 26/2022. Assim descreve o texto sobre as dependências da unidade de saúde:
- Alimentos de dietas enterais guardadas em local adequado (limpo e organizado), além da fixação de temperatura regular;
- Produtos descartáveis armazenados em local separado, limpo e organizado;
- Insumos armazenados em local limpo e organizado;
- Sala administrativa separada e isolada da cozinha;
- Ponto eletrônico dos funcionários reestabelecido e com funcionamento normal;
- Dobradiças de câmaras frias substituídas por peças novas;
- Todas as câmaras frias com temperaturas aferíveis;
- Interior de câmaras frias: local limpo e organizado;
- Sala específica para estocagem de insumos. Local limpo, organizado e com temperatura adequada;
- Sifões e torneiras novas. Está previsto no Plano de Ação substituir a pia (prazo em andamento) e
- Aspecto geral da cozinha em boas condições de higiene
Veja as fotos feitas pela inspeção:
Três técnicos do Iges-DF, responsável pela administração do HRSM, acompanharam os representantes do MPDFT na vistoria. Antes da visita, a instituição havia enviado notificação ao Ministério Público para informar sobre problemas nas cozinhas da unidade de saúde, os quais, segundo o relatório, não foram encontrados.
A fiscalização das dependências faz parte de uma das incumbências do MPDFT após firmamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e a empresa Salutar, responsável pelo fornecimento da alimentação hospitalar no local.
O acordo saiu após o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidirem pela continuidade da prestação dos serviços da Salutar, pois reconheceram ilegalidades na rescisão de contrato proposta pelo Iges-DF.
Com a decisão, a Salutar também se tornou responsável pela gestão das partes elétrica, estrutural e de utensílios das cozinhas. A pacificação é a mais recente etapa do imbróglio judicial que se arrasta desde 12 maio. Na data, após funcionários da empresa paralisarem os serviços, o instituo informou que assumiria as atividades de elaboração e fornecimento das refeições nas unidades hospitalares.
Procurado, o presidente da Salutar, Waldenes Barbosa, afirma que acredita que o trabalho que vem sendo feito após retomar os serviços de alimentação das unidades. “O nosso trabalho do jeito que está não compromete a qualidade, nem a constância dos alimentos que a gente fornece. Temos consciência de que nossas cozinhas são muito boas perto das demais. Em nenhum dia faltou nenhum dia de qualquer dieta. Sabendo que haviam coisas urgentes [com relação as cozinhas], nós começamos a fazer”, avalia.
Procurado, o Iges-DF informou que não irá se pronunciar sobre a última vistoria realizada nas dependências do HRSM.
Vistoria da Vigilância Sanitária
Além disso, em 17 de agosto, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária vistoriou as dependências do HRSM e concluiu que a unidade de saúde não estava apta a receber licença sanitária para produção, distribuição e administração dos processos de nutrição e alimentação de pacientes. O MPDFT questionou a empresa sobre o problema e deu prazo de 10 dias para resposta, o qual encontra-se vigente.
O relatório apontou que a estrutura física da unidade de terapia da alimentação não se encontrava em conformidade com a legislação sanitária. As equipes da Vigilância Sanitária observaram pisos, paredes e tetos com rachaduras e frestas, bem como armários dos vestiários danificados e “péssimas condições sanitárias”.
Outros problemas apontados foram janelas de acesso às áreas limpas mantidas abertas durante o processo de manipulação das dietas, o que, segundo a Vigilância Sanitária, pode propiciar contaminação do ambiente, das fórmulas manipuladas e não configura processo de produção “compatível com as boas práticas”.
A vistoria verificou, ainda, funcionários do HRSM sem uniforme, pias com escoamento direto no chão, bem como a manipulação de diversos utensílios sem condições de uso e sem higienização correta.
