MPDFT cobra seleção com provas e menos indicações políticas no Iges

Diante dos indícios de irregularidades nos processos de contratação de pessoal do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) decidiu cobrar providências. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) defende o fim dos processos seletivos sem provas e o enxugamento do quadro de cargos de livre nomeação.

O Iges-DF lançou processos de seleção com base em análise dos currículos dos candidatos. O modelo é alvo de denúncias e investigações de órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do DF (TCDF). Pelo diagnóstico do promotor de Justiça Clayton Germano, o modelo é frágil e vulnerável ao favorecimento de concorrentes.

A Prosus não fez objeções frontais, até o momento, por causa do contexto da pandemia da Covid-19, especialmente para evitar aglomerações e proporcionar celeridade nas contratações de profissionais de saúde. No entanto, com o avanço da vacinação, a trégua tem o dias contados. “Vamos dar um prazo para o Iges-DF, mas cobraremos. Sem prova escrita, para mim, a seleção é um engodo”, pontuou Clayton.

A Prosus decidiu conceder um tempo extra para Iges-DF, considerando que a pandemia ainda não passou e há risco de avanço de novas variantes. “Mas, na Saúde, precisamos nivelar por cima, sempre. A prova serve para nivelar por cima os candidatos”, ressaltou o promotor.

 Mapa dos cargos

O Ministério Público também fará o mapeamento do quadro de pessoal do Iges-DF. A ideia é filtrar quais postos precisam ou não passar processo seletivo. Do ponto de vista de Germano, atualmente, funções estruturais do instituto estão à mercê de pressões políticas para a ocupação, em detrimento da qualidade de serviço prestado para a população.

“Para salvar o Iges-DF, precisamos separar o joio do trigo. Precisamos saber quais cargos demandam processo seletivo e quais são de livre nomeação”, comentou Clayton. Para ele, o quantitativo de cargos preenchidos por indicação devem representar o mínimo possível do quadro de pessoal do instituto. Assim, na avaliação do promotor, a maioria dos postos de chefia deve ser ocupada por nomes técnicos, nomeados a partir de processo seletivo com prova.

Apuração interna

Conforme a Coluna Grande Angular, o Iges-DF fará um pente-fino para averiguar se os atuais colaboradores têm ou não os requisitos exigidos para os cargos que ocupam. Segundo o instituto, a decisão é decorrente inclusive de questionamentos do MPDFT.

 Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com o Iges-DF. Por nota, o instituto informou que está acolhendo as recomendações dos órgãos de controle e está avaliando todos os processos seletivos. Além disso, reforçou que está fazendo uma avaliação do perfil de todos os colaboradores atuais.

O Iges-DF conta com 8.466 colaboradores. Deste total, 403 são profissionais de livre nomeação. Segundo o instituto, deste total, 222 ocupam cargos de direção, chefia e gerência.

Leia a nota completa do Iges-DF:

Quanto ao número de colaboradores do Iges-DF, o instituto tem a esclarecer o seguinte:

1 – O Iges-DF é responsável pela gestão do Hospital de Base, do Hospital Regional de Santa Maria e de mais sete UPAs. Apenas no Hospital de Base são feitos mais de 12 mil procedimentos de média e alta complexidade por mês (144 mil procedimentos por ano). As UPAs, por sua vez, atendem mais de 42 mil pacientes por mês (502 mil ao ano). Então, para atender esse enorme contingente, o Iges-DF precisa contar com profissionais capacitados e em quantidade que supra a demanda.

2 – Até abril de 2021, o Iges-DF contava com mais de 9 mil colaboradores. Atualmente, temos 8.466 colaboradores. Destes, são de cargos de livre nomeação 403 profissionais, dos quais 222 ocupam cargos de direção, chefia e gerência.

3 – A atual gestão do Iges-DF, acolhendo recomendação dos órgãos de controle, está avaliando todos os processos seletivos. Dessa forma, atua para aprimorar os processos seletivos, fortalecendo os princípios da impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

4 – O trabalho envolve a realização de auditoria dos processos seletivos e a regulamentação de contratação de pessoas.

5 – O Iges-DF informa ainda que, por determinação do atual diretor-presidente, vem sendo realizado o levantamento do perfil técnico e do contrato de cada colaborador. Caso seja constatada alguma irregularidade, medidas cabíveis serão adotadas.

6 – Para o Iges-DF, atender as recomendações dos órgãos de controle externo fortalece ainda mais a política adotada para dar total transparência ao uso dos recursos públicos.