MPDFT cobra medidas para a redução do tempo de pacientes em UPAs

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou informações à Secretaria de Saúde sobre qual seria o plano de ação para diminuir permanência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O órgão cobrou o diagnóstico do déficit de leitos de retaguarda dos hospitais regionais da rede pública de urgência e emergência.

As internações não deveriam passar de 24 horas. Sem leitos de retaguarda, são, em média, 6 dias. O pedido de é assinado pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus). A pasta deverá informar as atividades, o cronograma de curto e médio prazo, o planejamento orçamentário e as ações de monitoramento.

A requisição de informações foi enviado na quarta-feira (31/7). O prazo para resposta é de 10 dias. Segundo a promotora de Justiça Hiza Carpina, a instalação de sete novas UPAs não foi eficiente para reduzir a alta taxa de permanência de pacientes nas unidades de saúde.

“O grande problema hoje na rede de urgência e emergência é a falta de leitos de retaguarda nos hospitais do DF. A situação é de superlotação e restrição de funcionamento (bandeiramento)”, disse. Para Hiza, priorizar a construção de Upas sem analisar a estrutura da rede de urgência e emergência é privar a população do direito à saúde.

Segundo resolução do Ministério da Saúde, o tempo máximo de internação nas UPAs é de 24 horas, justamente pelo caráter intermediário de assistência do local. Após esse período, o paciente deverá ter alta ou ser transferido para uma unidade hospitalar.

Internação precária

“Hoje, o paciente permanece internado na UPA sendo assistido precariamente, quando, na verdade, ele precisa de atendimento na unidade hospitalar, como atenção cardiológica, cirúrgica, leitos de clínica médica, entre outros. Existem pacientes que precisam de atenção psiquiátrica internados na sala verde da UPA”, afirmou.

Pelo diagnóstico da Prosus, as condições de funcionamento da atenção hospitalar da rede pública é precária, em decorrência da fragilidade e das deficiências da estrutura física, além do grave déficit de profissionais de saúde, como médicos das especialidades de pediatria e clínica médica, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

O que diz a Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) afirma que “permanentemente adota medidas, melhora os processos de atendimentos e atua para fortalecer o giro de leitos na clínica médica da rede pública do DF”.

“Ressaltamos que a pasta não tem medido esforços para atender os pacientes da rede hospitalar. E já está em andamento a construção de hospitais para ampliar esse atendimento. Já foram licitadas as obras e contratadas as empresas para a execução de dois hospitais: Hospital Clínico Ortopédico, do Guará, com 50 leitos para clínica médica, e o Hospital Regional do Recanto das Emas, com 60 leitos para clínica médica. A obra do Hospital Regional de São Sebastião, que também conta com 60 leitos para clínica médica, já está em processo de licitação”, conclui.

O que diz o Iges-DF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) afirma em nota que atualmente o tempo médio de permanência dos pacientes que não têm condições de receber alta médica nas UPAs geridas pelo órgão é de sete dias. “Esse período pode variar conforme a localização da unidade e o perfil epidemiológico de cada caso.”

O Iges-DF acrescenta que estuda “diversas alternativas com a finalidade de reduzir esse tempo de internação”, e enumerou algumas medidas implementadas, como: teleinterconsulta (consultas remotas que facilitam a comunicação entre médicos e especialistas), huddle (reuniões de equipes médicas e multiprofissionais para discussão de casos), psiquiatria volante (profissionais de psiquiatria que se deslocam até as unidades), projeto Sprint (emissão de pareceres médicos online) e HCor (exames de eletrocardiograma com discussão online dos resultados entre o médico da unidade e especialistas).

O órgão conclui que ainda não foi notificado formalmente pelo Ministério Público. “Assim que recebermos a notificação, todos os questionamentos serão respondidos nos autos do processo dentro do prazo determinado”, afirmou.