A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) entrou na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por usar uma Hilux rosa pink alugada com verba indenizatória para ir à academia. O MPDFT confirmou, nesta segunda-feira (24/06/2019), que apura o caso. O veículo foi flagrado na porta de um estabelecimento onde a parlamentar malha, em Santa Maria, reduto eleitoral dela.
O Ministério Público não deu mais detalhes sobre a apuração. Contudo o órgão pode iniciar investigação por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública, por exemplo, caso encontre indícios de irregularidades.
Segundo o autor das imagens cedidas ao portal, a gravação foi feita em 15 de junho, um sábado. “Eu passei por lá por volta das 8h30. Ela estava em uma bicicleta na academia com uma blusa rosa”, contou. A reportagem ligou para o estabelecimento, que confirmou que a deputada é cliente e costuma frequentar o local pela manhã. O gasto com o automóvel foi noticiado pelo Metrópoles.
Confira o vídeo:
Por meio da assessoria de imprensa, Jaqueline informou que não tem nada a comentar
A distrital apresentou à CLDF notas fiscais a fim de receber reembolso referente ao período de 15 a 28 de fevereiro. Nesse intervalo, a despesa com aluguel da Hilux foi R$ 2.553. Em março e abril, o gasto subiu: R$ 5 mil em cada mês. Os distritais têm direito a R$ 15.193 mensais para usar em verba indenizatória.
O ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa nº 19, de 2017, que regulamenta a aplicação do benefício, prevê que a verba indenizatória seja destinada a ressarcir os deputados de despesas pagas exclusivamente no exercício do cargo. A locação de veículos para locomoção e transporte, conforme a norma, deve ser a serviço da atividade parlamentar.
A Toyota Hilux foi plotada com o adesivo colorido a pedido de Jaqueline, de acordo com o diretor do Grupo Suprema – empresa dona do veículo –, Alexandre Vasconcelos, contou ao Metrópoles.
A mudança na cor, contudo, não gera despesa a mais aos cofres públicos, segundo o empresário. “É uma plotagem que custa R$ 800. Se eu entregasse o veículo com a pintura normal, quando retornasse, iria voltar arranhado. Com a plotagem, para mim, é um benefício”, assinalou.
Verba indenizatória
Jaqueline Silva (PTB) é uma dos 12 parlamentares que, juntos, usaram R$ 165,3 mil para locação de carros entre janeiro e abril de 2019, conforme prestação de contas disponível no site da Casa.
Mesmo dispondo de menos verba indenizatória, os deputados gastaram R$ 21,3 mil a mais do que o valor registrado no primeiro quadrimestre do ano passado com aluguel de veículos: R$ 144,1 mil. Em 25 de abril de 2018, o benefício foi reduzido em 40%. Desde então, o montante total passou de R$ 25 mil para R$ 15 mil, e o teto para fretamento de automóveis caiu de R$ 10 mil para R$ 6 mil.
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