MPDFT apura caso de militares vítimas de homofobia após beijo gay

A imagem de dois policiais militares, um homem e uma mulher, beijando os respectivos companheiros durante a formatura de praças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ganhou as redes sociais na última semana. Apesar de ser uma cena de afeto, onde os casais davam um selinho em comemoração à conquista do parceiro,  a foto foi alvo de comentários maldosos. As vítimas dos ataques eram dois casais homoafetivos. A manifestação de carinho provocou a ira de conservadores de dentro e de fora da corporação.

Um áudio atribuído a um coronel da corporação escancara críticas aos policiais que beijaram os companheiros do mesmo sexo trajando as fardas da corporação. “A porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem”, ofendeu o militar. Ao Metrópoles, a PMDF informou, por meio de nota, que não concorda com quaisquer tipos de preconceito. “As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da corporação. Com o objetivo de evitar maiores exposições e controvérsias, nenhum integrante da corporação está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto”, diz o texto.

Manifestação na CLDF

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa, deputado distrital Fábio Felix (PSol), defendeu os militares que postaram em suas redes sociais pessoais o “selinho” com os namorados.

“Fizemos um documento e estamos enviando um requerimento para o comando e para a corregedoria para investigar a atitude de alguns militares e até oficiais da reserva que se posicionaram de forma preconceituosa. Nossa demanda é para que a corporação tome uma atitude contra esses militares que não levam em conta que o STF já se posicionou a favor de igualar o crime de homofobia ao de racismo”, destacou Fábio Felix.

Sobre a possibilidade de isolamento do militar por colegas, conforme dito em áudios com conteúdo preconceituoso, o presidente da CDH alerta. “Eu tenho a esperança de que a sociedade está mudando e espero que as pessoas que pensam assim mudem. Ele é um pioneiro e pode abrir portas para que outros que não têm coragem de se declarar o façam. Ele vai sofrer, mas está abrindo uma porta para os demais”.

Investigação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT) vai abrir uma investigação para apurar as declarações, consideradas homofóbicas, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação. Segundo o órgão, será instaurado procedimento para a apuração e adoção das medidas cabíveis.

Em nota, o MP do DF disse que “atua de forma preventiva e repressiva nos atos de preconceito, reafirmando a incompatibilidade das práticas homotransfóbicas com o ordenamento constitucional brasileiro”.

“A homotransfobia representa uma forma contemporânea de racismo. Portanto, apurada a autoria de condutas que importam em atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT, o autor pode ser processado nos diversos tipos penais definidos na lei de racismo e no Código Penal”, disse o ministério, também em nota.

A qualquer pessoa LGBT que se sinta alvo de homofobia, a promotoria de Justiça recomenda que o MPDFT seja procurado, na Ouvidoria ou no próprio Núcleo de Enfrentamento à Discriminação. Outra opção é registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racional, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).

Leia a transcrição do áudio

O problema, meus amigos, é o seguinte. Observando os fatos desse pessoal. Não tenho nada a ver com a sexualidade deles. A porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem. Agora, uma coisa é o que se faz quando se está fardado. Nos nossos regulamentos, nós aprendemos sempre que se deve preservar a honra e o pundonor policial militar. Então, é isso que foi quebrado ali. Aquela avacalham, aquela frescura ali poderia ser evitada. É lamentável a gente ver que as pessoas… – nesse caso específico –, pessoas cultas que deveria saber como se portar. Poderiam continuar com as vidas deles, ser felizes, como bem disse a Meire, mas, sem afrontar a nossa corporação.

Se você chegar em qualquer uma das Forças Armadas, existe essa figura: o homossexualismo, mas eu nunca vi um piloto de caça gay, ou melhor, que se exponha como gay. Gay ele pode ser o tanto que ele quiser, mas que se exponha enquanto fardado. Eu jamais vi um comandante de Marinha fazendo essa frescura toda que está aparecendo aí. Nunca vi no Exército, na brigada paraquedista, comandos, e por aí vai, alguém se expondo dessa maneira. O que houve aí, no meu entender, foi a tentativa de enxovalhar essa farda que nós gastamos duzentos e cacetada anos pra fazer o nome dela.

Então, isso é lamentável. Mas o que acontece é que, hoje, no Brasil, nós vemos que a maioria se curva à minoria. Isso, em todos os aspectos. Nós nos calamos no nosso posicionamento político, não enfrentamos as pessoas que são contra os nossos valores, o pessoal de esquerda. Nós nos calamos. Nós nos calamos contra esses movimentos gays, movimentos feministas, e por aí vai. Então, é sempre a minoria se curvando à maioria. Então, isso demonstra a nossa covardia frente a essas situações. Esses aí, acho que não se criam dentro da Polícia Militar. Nós conhecemos bem como é nosso ambiente e o que deve acontecer durante a trajetória deles. Nós vamos ver que vai existir aquele esfriamento, o isolamento deles dentro da corporação e eles não se criam, mas a nossa corporação já foi irreversivelmente maculada. Nós, hoje, somos motivo de chacota no Brasil inteiro.

Só pra vocês terem ideia, ontem de manhã a primeira foto que eu recebi desse casal gay da Polícia Militar foi me mandado pelo comandante do Corpo de Bombeiros aqui de Goiás, pra vocês terem uma ideia. Sete horas da manhã, quando eu acesso aqui, eu vejo o coronel do bombeiro me mandando isso. Então, hoje, nós somos motivo de chacota. Então, nós temos muito a agradecer a esses dois policiais. Esse vídeo deve chegar até eles e eu gostaria que eles recebessem meu agradecimento. Agradecimento de um oficial que formou mais de 8 mil homens dentro da Polícia Militar. De soldado até oficial. Muito obrigado, senhores, os senhores conseguiram destruir a reputação da nossa Polícia Militar. Não tenho nada a ver com a sexualidade de vocês, não sou homofóbico. Essa farda, eu ajudei a construir a história.

Confira, na íntegra, a nota divulgada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF:

Pedido de providência da CDH ao comando da Polícia Militar by Metropoles on Scribd