MPDFT aponta falhas de prazos em processos da Corregedoria do Iges
Prosus enviou recomendações para instituto sanar problemas e garantir ações de controle concretas a fim de atender bem os pacientes
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) diagnosticou problemas graves na Corregedoria do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF).
Segundo a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), falhas em procedimentos investigativos permitem sucessivas prorrogações de prazos sem delimitações de um fim dos processos ou até mesmo datas-limites para respostas. Faltam ainda recursos humanos para atender as demandas.
Para o promotor de Justiça Clayton Germano, a corregedoria “não está funcionando adequadamente”. O Iges-DF tem 15 dias úteis para responder sobre o cumprimento das recomendações. De acordo com a Prosus, o Conselho de Administração do Iges-DF deve editar e publicar uma resolução a fim de determinar prazos nos procedimentos apuratórios.
A promotoria também recomenda a criação de relatórios trimestrais sobre os procedimentos correcionais em curso e a implementação de um sistema de controle para prazo, tramitação, conclusão e prorrogação. Para o MP, os procedimentos em atraso devem ser concluídos, no limite máximo de 180 dias, a contar de 1o de abril de 2022.
Há ainda a recomendação de que seja realizado processo seletivo para contratação de cinco colaboradores efetivos e de carreira da Controladoria Interna.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com o Iges-DF para falar sobre a questão. O instituto informou que “o controlador-interno, Daniel Alves, esteve há duas semanas no MPDFT para prestar esclarecimentos acerca da atuação da Controladoria-Interna, e também promover melhorias na gestão a partir das recomendações do órgão de controle”.
Confira a nota na íntegra:
O IGES informa que o Controlador-Interno do Instituto, Daniel Alves, esteve há duas semanas no MPDFT para prestar esclarecimentos acerca da atuação da Controladoria-Interna, e também promover melhorias na gestão a partir das recomendações do órgão de controle. Na ocasião foi assinada declaração informando sobre a existência de manual correicional, que está divulgado no portal IGESDF. O MPDFT sugeriu melhorias na estrutura do manual, que estão sendo devidamente elaboradas, bem como estão sendo promovidas melhorias no portal do Instituto, para posterior aprovação pelo Conselho de Administração do IGESDF.
Quanto à recomendação formal, o IGESDF informa ainda não ter conhecimento até o momento, tendo sido surpreendido por notícia veículada no portal do MPDFT, e informa ainda que, em sendo o caso, após recebimento das recomendações, priorizará pela melhoria das ações de correição.
Importante esclarecer ainda que o IGESDF conta com mais de dez mil colaboradores, e que somente em 2022 já foram concluídos 38 processos de apuração que resultaram em demissões, recomendações e também arquivamentos. Ainda na otimização da Controladoria o Instituto informa que foram realizadas melhorias no espaço físico do setor, e ainda que está em andamento processo para a contratação de mais colaboradores para a Controladoria-Interna.
