MPDFT abre inscrições para programa de contratação de profissionais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou, nessa sexta-feira (8/3), o período de inscrições para o Programa MPDFT Residente. A iniciativa consiste no processo seletivo para a formação de cadastro de reserva destinado à contratação de profissionais das áreas de atuação de direito, tecnologia da informação, estatística, comunicação social, psicologia e serviço social. O prazo de inscrição termina no dia 18 de março.

Em 12 de março, o MPDFT publicou uma errata do edital. A principal mudança é a inclusão da avaliação, por meio de banca de heteroidentificação, dos candidatos que optaram pelo ingresso por cotas raciais. Além disso, agora haverá a possibilidade de o candidato declinar da cota racial e voltar a disputar a vaga pela ampla concorrência. O cronograma também sofreu alteração para incluir prazo para a avaliação da banca de heteroidentificação. Com isso, o resultado final foi adiado para 16 de maio.

Selma Sauerbronn, vice-procuradora-geral de Justiça Jurídico-Administrativa e gestora do projeto, explica que o programa de residência já é realidade em outros Ministérios Públicos do país e o modelo adotado pelo MPDFT segue os termos da resolução nº 246/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as diretrizes do Supremo Tribunal Federal, que autorizaram essa modalidade de ensino supervisionado.

“O Programa MPDFT Residente tem como objetivo aproximar a instituição da sociedade e do ambiente acadêmico, garantindo acesso aos meios necessários ao aprimoramento da formação teórica e da prática dos profissionais do Sistema de Justiça e das áreas correlatas. Neste sentido, é preciso salientar que as atividades dos residentes serão desenvolvidas obedecendo ao tripé ensino, pesquisa e extensão”, disse.

Os aprovados que forem escolhidos irão receber uma bolsa-residência mensal no valor de R$3.000,00. Além disso, os residentes terão direito ao auxílio-transporte no valor fixo de R$11,58 por dia efetivamente trabalhado de forma presencial. A duração da residência será de até 36 meses, sem possibilidade de prorrogação. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Para se candidatar a uma vaga do cadastro de reserva do programa, é necessário ter diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação na área, além de ter concluído o curso de graduação há, no máximo, 5 anos. Também poderão participar do processo seletivo os candidatos regularmente matriculados em curso de pós-graduação, em nível de especialização, de mestrado ou de doutorado.

Das vagas que forem abertas, são destinadas 10% para pessoas com deficiência e outros 10% para a minoria étnico-racial, além da reserva de 30% às pessoas que se declararem pretas ou pardas.

A seleção é dividida em duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório. Para as áreas jurídica, psicologia, serviço social e comunicação social, serão realizadas uma prova objetiva e uma prova subjetiva nos dias 7 e 28 de abril, respectivamente. Para a área de tecnologia da informação e Estatística, além da prova objetiva, há a prova de entrevista, prevista para ocorrer a partir do dia 2 de maio.

Os candidatos interessados em se inscrever no processo seletivo do Programa MPDFT Residente deverão preencher o Formulário de Inscrição para Residência, disponibilizado no Portal da Residência, na página do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Dúvidas poderão ser esclarecidas via e-mail: contato.residencia@mpdft.mp.br.