MPC pede afastamento de ouvidor que inflou meta de produtividade na Saúde do DF
Em representação, procuradora faz o pedido para que investigações sobre supostas fraudes na Ouvidoria da Saúde não sejam prejudicadas
atualizado
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O Ministério Público de Contas (MPC) pediu afastamento temporário do ouvidor e do chefe da Gerência de Triagem e Controle de Qualidade da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Marcos Paulo Freire e Thyerys Araruna. Em representação assinada pela procuradora Cláudia Fernanda Pereira, é feito o pedido para que ambos não dificultem a apuração sobre supostas fraudes no registro de manifestações na Ouvidoria-Geral da pasta.
A representação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) em 25 de setembro, mas ainda não foi apreciada em plenário. No documento, o MPC ressalta ter recebido denúncias de suposto incremento de percentual para atingimento de meta. A base é a mesma mostrada pelo Metrópoles nessa quarta-feira (7/10), conforme investigação da Polícia Civil.
O MPC pede que o TCDF investigue se parentes e amigos do ouvidor e de gerente teriam usado dados para inflar as estatísticas. A suspeita é que existam 732 casos com irregularidades. A Polícia Civil do Distrito Federal e a Controladoria-Geral do DF também investigam o caso.
Conforme apuração da PCDF, parte das queixas enviadas à Ouvidoria – e seguidas de elogios aos servidores – teriam sido feitas por parentes e amigos do chefe do órgão, Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes, e do gerente Thyerys Araruna Almeida.
Em um dos casos, foi usado o CPF de um homem que já morreu. Mesmo com atestado indicando óbito registrado há anos, ele figura como sendo responsável por fazer 58 registros na Ouvidoria da Saúde local.
No relatório da Ouvidoria, também aparecem 81 manifestações de um cidadão que mora em Portugal. Pelo menos no que está computado oficialmente, da Europa ele teria feito reclamações sobre problemas em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e falta de remédios nos hospitais de Brasília. Apesar de apontar defeitos nos serviços, o homem sempre avaliava as demandas como solucionadas.
“100% de efetividade”
O MPC também cita esses casos em sua representação. A procuradora ressalta que “chama a atenção, no presente caso, a quantidade de registros dos parentes e, desses registros, o número de avaliados resolvidos, perto de 100%”, diz Cláudia Fernanda no documento.
Para ela, o caso precisa ser apurado com rigor. “As Ouvidorias representam um importante instrumento de cidadania participativa, além de fundamentarem políticas públicas em prol da sociedade”, ressalta. Por isso, as ouvidorias devem produzir relatórios de gestão, que são importantes para a administração pública, registra a procuradora.
Além dos casos citados pelo Metrópoles, a representação do MPC ainda traz outros nomes com possibilidade de fraudes. Segundo o documento, “José Geraldo Mello, que seria sogro do ouvidor, teria 72 registros com 71 avaliados e resolvidos, e a sra. Helga Maria Pimentel, que seria sogra do ouvidor, teria 75 registros e 100% de resolutividade.”
De acordo com a denúncia à qual o Metrópoles teve acesso, a Ouvidoria estipula metas de resolutividade. Em 2019, a produtividade a ser batida era de 40% e a Secretaria de Saúde alcançou o percentual. Em 2020, subiu para 50% e, de acordo com dados da pasta, o índice também foi atingido. Nas duas situações, as planilhas foram elaboradas na gestão de Marcos Paulo, que chegou a ser premiado pelo seu desempenho no cargo.
Porém, no levantamento ainda em investigação pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública (Cecor), da PCDF, os dados foram supostamente fraudados.
Como funciona
As suspeitas pelo alto índice de produtividade começaram porque a resolutividade de uma manifestação só é calculada de acordo com a avaliação do usuário, após o recebimento da resposta.
Ou seja, não basta demandar, perguntar e ser respondido: é necessário dar uma nota para o processo. O cidadão pode, ainda, avaliar a denúncia como resolvida ou não.
Para tanto, é necessário disponibilizar nome, CPF e contato pessoal. A manifestação não pode ser anônima. Assim, de acordo com a documentação apresentada ao MPDFT, existem mais de 200 demandas atribuídas a apenas quatro pessoas.
Por meio do CPF, foi possível identificar que esses atendimentos teriam sido feitos por Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes e Thyerys Araruna Almeida.
Ocorrências suspeitas
De acordo com a denúncia, há outras 500 ocorrências suspeitas. Ao todo, são 732 registros passíveis de terem sido fraudados.
Em outra situação estranha, o filho do gerente da Ouvidoria aparece como autor de 82 registros, todos com notas elevadas para os atendimentos. A esposa de Thyerys, segundo a denúncia, fez 67 apontamentos e também avaliou positivamente todos eles.
A esposa do ouvidor Marcos Paulo é outra que aparece com frequência na lista de pessoas que demandam o órgão: 21 no total.
O outro lado
Procurada, a Secretaria de Saúde respondeu não ter sido notificada sobre a denúncia de possível fraude no sistema de avaliação de sua Ouvidoria.
O ouvidor informou, por meio de nota, que “os processos de trabalho da unidade seguem protocolos estabelecidos e controlados pela Ouvidoria-Geral e pela Controladoria-Geral do DF”, disse. Segundo Marcos Lopes, ele e sua equipe estão “tranquilos quanto à lisura dos procedimentos e à disposição dos órgãos competentes e da população do DF para quaisquer esclarecimentos e dúvidas”.
