MPC cobra explicação do GDF sobre show de R$ 300 mil no Réveillon 2018

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) encontrou indícios de irregularidades na contratação da cantora Alcione pela Secretaria de Cultura (Secult) para o Réveillon 2018. Em representação, o procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima pediu ao Tribunal de Contas do DF para apurar o fato de o show da sambista ter custado R$ 300 mil em Brasília e R$ 130 mil em Feira de Santana (BA), conforme revelou o Metrópoles no último dia 13. Além disso, ele questionou a realização do processo sem licitação.

Para o membro do MPC, “o valor da contratação, no montante de R$ 300 mil, abriga indícios de violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sobretudo se comparado às recentes contratações realizadas pela artista”. Em Brasília, ela cantará 90 minutos na Esplanada dos Ministérios, na virada do ano. Na Bahia, a previsão é de que ela se apresente nesta quarta-feira (20/12), no palco do evento Natal Encantado.

Pinheiro Lima cobrou da Secretaria de Cultura esclarecimentos num prazo de cinco dias. Ele argumentou que a contratação direta deve ter justificativa que demonstre claramente a excepcionalidade prevista em lei para autorização de inexigibilidade ou dispensa de licitação.

“Tanto a justificativa quanto a caracterização da excepcionalidade prevista em lei devem se constituir de fácil verificação na espécie, ante os elementos presentes nos autos da contratação que, incontestes, devem respaldar a inviabilidade de competição e fundamentar a motivação para contratação dos serviços”, destacou a representação do MPC.

Além disso, é questionado o pagamento antecipado à artista no montante de 90% do valor contratual. “Assim, a Secretaria de Estado de Cultura transfere o risco do negócio, quase em sua totalidade, para o GDF, violando o princípio da razoabilidade, proporcionalidade e as prerrogativas de supremacia do Estado, enquanto instrumentais à realização da finalidade e do interesse públicos”, especificou o procurador no pedido de apuração dos fatos.

Por isso, para ele há indícios de afronta aos dispositivos legais e dos princípios da legalidade, “proporcionalidade, razoabilidade, economicidade e da proposta mais vantajosa, tão caros à administração pública”.

O show
A contratação de Alcione pela Secretaria de Cultura do DF foi publicada na edição do dia 11/12 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Em 24 de novembro, a Prefeitura de Feira de Santana oficializou a apresentação da Marrom em divulgação no Diário Oficial Eletrônico do município. A disparidade no cachê, num intervalo de apenas 11 dias, é de 130%.

A discrepância é ainda maior se comparada ao valor que Alcione cobrou para se apresentar na Virada Cultural de São Paulo do ano passado, em maio de 2016. A prefeitura paulistana desembolsou R$ 90 mil.

Na ocasião, a Secretaria de Cultura do DF justificou, em nota enviada ao Metrópoles, que “todo artista” aumenta o preço cobrado para se apresentar na virada de ano. Segundo explicação da assessoria de imprensa de Alcione, por e-mail, cachês para shows em festas como Réveillon e Carnaval são diferenciados.

“Ninguém cobra os valores de rotina em eventos desse porte”, complementou. O comunicado destaca, ainda, que a cantora não tem vínculos com o governo e não poderia conceder entrevistas, devido à “correria” em razão da turnê.

Acionada, a Secult não havia se manifestado até a publicação desta matéria sobre a representação do MPC-DF.