MP questiona GDF sobre falta de merenda em escolas públicas
MP recebeu denúncias de problemas no fornecimento dos alimentos e falta de apoio ao Conselho de Alimentação Escolar
atualizado
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Após a divulgação da permanência de problemas no fornecimento da merenda escolar para alunos da rede pública do Distrito Federal, o Ministério Público (MPDFT) oficiou o GDF questionando sobre a situação. De acordo com o documento, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) recebeu denúncias de problemas no fornecimento dos alimentos e na fiscalização da qualidade desses produtos.
Na segunda-feira (10/7), Samuel Fernandes, membro do conselho e diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), flagrou vazios a dispensa e os freezers do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 5 de Taguatinga Sul. A escola tem apenas um pouco de carne moída, biscoito, macarrão e farinha de milho.
A situação chegou ao ponto de a direção da unidade educacional colocar um micro-ondas à disposição dos estudantes para que esquentem marmitas levadas de casa. Segundo Fernandes, o desabastecimento da merenda está atingindo diversos colégios da capital do país.
O promotor de Justiça da Proeduc, Anderson Pereira, diz que muitos fornecedores de alimentos, inclusive perecíveis, são de outros estados.
“A SEE-DF [Secretaria de Educação] não realiza os testes laboratoriais de gêneros perecíveis, assim como as inspeções nos locais de produção, fabricação, manipulação, armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios, dando-se por satisfeita com laudos trazidos pelos fornecedores, produzidos por laboratórios de outros estados”, escreveu o promotor no ofício encaminhado à SEE-DF.
Fiscalização prejudicada
Outro problema que se constata neste processo, segundo o promotor, é a ausência de apoio da administração da SEE-DF à atuação do Conselho de Alimentação Escolar, órgão que atua na fiscalização da qualidade da merenda escolar. Essa falta de apoio é, inclusive, um descumprimento de uma recomendação expedida pelo próprio MPDFT em novembro do ano passado.
“Diante do exposto, oficie-se à Secretária de Educação do DF, com a urgência que o caso requer, remetendo-lhe cópia do presente despacho, questionando-lhe acerca das razões do seu da Recomendação referida e requisitando-lhe informações sobre os casos noticiados na imprensa nesta data de merendas inadequadas (por sua pobreza nutricional) fornecidas aos alunos das escolas públicas do Distrito Federal”, finalizou o promotor.
