MP pedirá punição à Marechal após empresa prejudicar população do DF

Após a Viação Marechal prejudicar a população do Distrito Federal por três dias seguidos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai pedir punição à empresa. Na semana passada, os ônibus da empresa foram recolhidos fora do horário de pico sem justificativa, deixando os passageiros na mão.

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) vai atuar para que a Marechal seja responsabilizada pelos dias em que a empresa não prestou o serviço à população. A informação foi divulgada em reunião, nesta segunda-feira (18/12), dos promotores com a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e confirmada pelo Metrópoles.

A Marechal é responsável pelo transporte de mais de 110 mil passageiros diariamente – 3,3 milhões de pessoas ao mês. A linha faz trajetos em Águas Claras, Ceilândia, no Guará, Park Way, Sol Nascente e em Taguatinga.

Mesmo com essa responsabilidade, a empresa deixou de rodar, sem aviso prévio, e só retomou as atividades quando o Governo do Distrito Federal liberou R$ 50 milhões em crédito suplementar para as cinco empresas do transporte público, na sexta-feira (15/12).

O valor consta em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), publicada logo após o MPDFT expedir ofício solicitando a suspensão imediata de qualquer repasse de valores à Marechal.

Na mesma linha da Prodecon, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (PDDC) vai enviar ofício à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) para que explique a pasta  os fundamentos jurídicos e econômicos que motivaram a liberação do crédito suplementar, de R$ 50 milhões

A PDDC também vai solicitar à Semob o montante das dívidas reconhecidas com as empresas de ônibus, junto aos respectivos comprovantes. Além das providências e medidas administrativas que a Semob adotará em relação a Marechal.

Na reunião, o presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, o deputado distrital Max Maciel (Psol), entregou aos promotores Paulo Roberto Binicheski (Prodecon), José Eduardo Sabo Paes (PDDC) e Alexandre Salles (Prodep) um relatório com todas as atividades produzidas pelo colegiado em 2023, além de uma representação sobre a ineficiência na prestação do serviço de transporte público público do Distrito Federal.

“Essa reunião acontece após um ano de trabalho com a CTMU e diversas tentativas frustradas de diálogo e trabalho conjunto com a Semob. Dito isso, decidimos acionar o MP para garantir o direito da população usuária do transporte público do DF, que vem sendo desrespeitada diariamente nos ônibus e no metrô”, explicou o parlamentar.

Questionada, a Auto Viação Marechal informou que está em processo de análise, em conjunto com sua equipe jurídica, sobre a atuação do Prodecon em relação à possível responsabilização da empresa pelos dias em que foi impedida de prestar integralmente seus serviços. Estamos empenhados em apresentar uma resposta clara e transparente aos órgãos competentes.