MP pede que PMDF explique ensino de tortura em curso de formação

A Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do DF (PMDF) que investigue os cursos de praças da corporação. O MP quer saber se os alunos são ensinados a forjar provas e torturar suspeitos. As ações do MP são uma resposta às informações divulgadas pela coluna do Chico Alves, do Uol.

A PMDF tem 10 dias para responder sobre a instauração do inquérito e informar sobre a colheita de eventuais elementos indiciários que justifiquem a investigação. A Promotoria Militar também iniciou uma investigação por parte do próprio MP.

De acordo com o colunista, o material didático que é exibido no curso de altos estudos de praças da PMDF apresenta exemplos de conduta ilegais. Em slides, haveria ideias do teórico Jeremy Bentham distorcidas, “a ponto de dizer que um policial que forja um flagrante ou pratica pequena tortura estaria agindo corretamente, segundo a ética utilitarista.

“Um dos exemplos fictícios citados no curso é o seguinte: ‘Batistão é um traficante. Entre tráfico e crimes afins, ele responde a vários processos. Há um mês, ele foi preso por embriaguês [sic] ao volante. Os agentes que efetuaram a prisão apreenderam uma porção de cocaína com o detido que disse que era para seu consumo. Os policiais convenceram um transeunte que passava pelo local e nada tinha a ver com o fato a depor contra Batistão, dizendo que ‘naquele momento estava comprando a droga do meliante'”, revelou a reportagem.

A seguir, o texto pergunta ao policial-aluno se “acha que os agentes agiram de acordo com a ética e a moral utilitarista”.

E questiona: “Mesmo trazendo esse suposto benefício à sociedade, a ação foi correta? Aos olhos da Lei, essa ação pode ser considerada legal?”.

A resposta, no slide seguinte, é surpreendente. “No exemplo, mesmo utilizando-se de um fato inverídico, a ação seria ética, pois pela ótica utilitarista, a maior parte da sociedade seria beneficiada com a prisão do traficante. Ou seja, para os utilitaristas, os fins justificam os meios”, ensina o material do curso.

Outro exemplo.

“O corpo de uma garota foi encontrado em um terreno baldio. A análise do cadáver demonstrou que houve violência sexual antes da morte. Uma testemunha apontou um rapaz chamado Tício, o qual já havia sido preso por violência sexual e estava nas proximidades do terreno naquele dia. Agentes conseguiram capturar Tício, que em princípio negou a autoria do fato, mas assumiu após uma ‘pequena’ sessão de tortura.”

“Tício foi preso e a comunidade ficou mais segura depois de sua prisão, mesmo sem a certeza da autoria do fato. A consequência da ação policial (resultado) foi boa para a maioria das pessoas, portanto considerada ética sob uma ótica utilitarista.”

O aluno seria questionado sobre a ação e os slides trazem a resposta que seria considerada correta: “Um utilitarista diria: policial, aja de forma que sua ação beneficie a maior parte das pessoas, não importando os meios utilizados”.

O Metrópoles procurou a PMDF, mas, até a última atualização desta reportagem, a corporação não havia retornado o contato. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.