MP pede que GDF tire dados sobre leitos disponíveis em hospital da PM
Divulgação pode causar entendimento equivocado de que leitos voltarão a estar disponíveis. Contrato com empresa foi encerrado
atualizado
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A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) pediu esclarecimentos à Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Saúde (SES-DF) sobre a divulgação de 100 leitos Covid bloqueados no Hospital da Polícia Militar que aparecem na sala de situação do Governo do Distrito Federal (GDF).
A sala de situação Covid é o local onde constam informações sobre os leitos disponíveis, ocupados e bloqueados nos hospitais públicos e privados do DF.
Segundo a Prosus, a divulgação pode causar o entendimento equivocado de que esses leitos voltarão a estar disponíveis. A promotoria esclarece que os leitos não possuem mais cobertura contratual para continuar a prestação dos serviços e a SES não realizou nova contratação para a continuidade do atendimento no local. Por isso não podem estar visíveis na Sala de Situação.
O contrato com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM), que fazia a gestão dos leitos, está finalizado. A subsecretaria tem o prazo de cinco dias para responder. O documento foi enviado na última sexta-feira (23/7).
Contrato
O contrato com a Associação Saúde em Movimento terminou em maio, e Saúde não fez renovação. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alerta a pasta sobre a necessidade da celebração de firmar novo acordo para dar continuidade ao funcionamento regular do hospital.
Segundo o MPDFT, com o fim do contrato ficou acordado entre a SES e associação que não seriam admitidos novos pacientes no local, mas os internados poderiam permanecer até a alta hospitalar, dada a complexidade e os riscos clínicos decorrentes do transporte para outras unidades de saúde.
