MP pede explicações sobre tratamento a alunos atípicos em escola da PM

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu explicações ao Colégio Militar Tiradentes (CMT) sobre o tratamento dado a estudantes atípicos da instituição de ensino. A medida se deu dias após o Metrópoles revelar que ao menos três alunos neurodivergentes foram expulsos da escola, entre 2023 e 2024.

O colégio administrado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) terá de informar quantos alunos foram reprovados ou expulsos nos últimos três anos e quantos deles eram atípicos.

Além disso, o MPDFT pediu o total de estudantes com algum tipo de deficiência ou transtorno matriculados no CMT, assim como adaptações e suportes oferecidos a eles pela escola, com base em cada necessidade. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MPDFT deve se reunir com a direção do colégio nos próximos dias.

Outra informação que a direção da escola terá de apresentar serão detalhes sobre a eventual existência de um Plano Educacional Individualizado (PEI) e se os pais dos alunos têm acesso a esse documento. No entanto, mães de estudantes contaram ao Metrópoles que o colégio não dispõe desse documento.

O Ministério Público ainda pediu detalhes sobre o nível de capacitação dos professores e demais profissionais da instituição de ensino para o atendimento de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, tanto nos aspectos pedagógicos quanto a eventuais necessidades do cotidiano, como segurança, regulação emocional, locomoção, alimentação e higiene.

Bullying

As famílias ouvidas pela reportagem acrescentaram que a escola não adotou rotinas, projeto pedagógico e cultura de respeito às pessoas com deficiência; por isso, frequentemente, crianças atípicas com dificuldade de adaptação dentro da escola são alvo de preconceito e bullying. “Tudo isso acaba trazendo exclusão”, lamentou uma mãe.

A PMDF, no entanto, negou que ocorra discriminação desse tipo no CMT. “Reiteramos que a afirmação de que nossos estudantes neuroatípicos têm sido perseguidos não condiz com a realidade. Trabalhamos continuamente para criar um ambiente inclusivo, onde todos os alunos são respeitados e valorizados”, informou a corporação, por meio de nota, à época da publicação das reportagens.

“Somos uma escola que preza pela inclusão e pelo alto desempenho, buscando sempre as melhores técnicas, [os melhores] profissionais e parcerias para garantir o desenvolvimento completo de todos os nossos alunos. Nossa missão é apoiar cada estudante em suas especificidades, auxiliando-os a se tornarem cidadãos plenos, saudáveis, autônomos e felizes”, concluiu o texto.