MP pede à PCDF que apure caso de bebê que morreu sem cirurgia cardíaca
Órgão quer saber se há responsabilidade de gestores do ICDF e da Saúde no caso, já que Justiça decidiu pela realização do procedimento
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) pediu à Polícia Civil (PCDF) que seja aberto um inquérito para apurar o caso de um recém-nascido que precisava de uma cirurgia no coração e que morreu sem passar pelo procedimento. A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do MP, quer saber se houve responsabilidade de gestores do Instituto de Cardiologia do DF (ICDF) e da Central de Cirurgias Eletivas (Cerce).
O menino nasceu em 24 de maio no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e desde então ficou internado por causa de uma cardiopatia congênita. Com a demora em conseguir uma transferência ao ICDF para a realização de uma cirurgia que corrigisse o problema no coração, a família do menino recorreu à Justiça do DF, que proferiu diversas decisões obrigando a realização do procedimento.
A primeira favorável ao garoto saiu em 21 de junho. Reiteradas vezes a família informou o descumprimento das medidas até que fosse informada a morte do recém-nascido nesta semana.
Uma vez que o processo visava apenas garantir a realização da cirurgia, ele acabou encerrado. A Pró-Vida, no entanto, pediu que a PCDF identifique se os gestores desobedeceram ordem judicial que determinava a imediata atenção médica ao caso.
O órgão requisitou ainda que o governo do DF apresente a relação de óbitos de recém-nascidos no período de janeiro a julho de 2021, nos hospitais da rede pública. O objetivo é verificar se a situação de falta de atendimento atinge um número maior de vítimas no DF.
O que dizem os envolvidos
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Saúde lamentou o óbito da criança e informou que “o procedimento cirúrgico já havia sido autorizado para execução no mês de julho. A autorização foi emitida em 24/06”.
A pasta lembrou ainda que, para os casos de cirurgias eletivas cardíacas pediátricas, “compete à SES/DF a regulação e autorização dos procedimentos para que a unidade executante realize a cirurgia, no caso, o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF)”.
Já o ICDF também lamentou o ocorrido e disse que “realiza atendimento complementar à rede pública de saúde e, dispõe de 10 leitos em UTI cardiopediátrica, realizando em média 17 procedimentos por mês, ou seja, trabalha em 100% de sua capacidade”.
O instituto disse ainda que “ampliou a Unidade de Terapia Intensiva de cardiopediátrica, com mais 6 leitos, que será inaugurada ainda este mês. Assim, dessa forma, encaminhou ofício à SES/DF, solicitando o acréscimo de leitos contratados. O principal objetivo é realizar, pelo menos, mais 12 cirurgias cardíacas pediátricas e, consequentemente, diminuir fila e o tempo de espera por esse tipo de procedimento no DF”.
