MP: pacientes ficam, em média, 6 dias a mais internados nas UPAs do DF

Sem leitos de internação, pacientes ficam, em média, sete dias internados nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) da capital do Brasil, segundo levantamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em casos mais extremos, alguns doentes chegam a permanecer 30 dias nas enfermarias. Segundo preconiza o Ministério da Saúde, as UPAs deveriam acolher e estabilizar os enfermos em até 24 horas antes e transferi-los para os chamados leitos de retaguarda.

“UPA é um equipamento transitório, temporário. Não é para o paciente ficar internado nela. Hoje, um dos principais problemas das UPAs do DF é a superlotação com retenção de paciente. Ou seja, o paciente tem uma taxa de permanência muito superior ao prazo previsto, que é de 24 horas”, afirmou a promotora Hiza Carpina, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).

Desde de 2018, a Prosus, junto com a Promotoria Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), observa com lupa a crise crônica no atendimento da rede de urgência e emergência. Em 2022, o MP detectou o déficit de leitos de retaguarda e cobrou soluções da Secretária de Saúde. A pasta apresentou um plano de ação, mas, segundo a promotora, as medidas estão sendo cumpridas de forma muito lenta.

Segundo a Prosus, em 2022, prevendo as necessidades para atendimento de pacientes até 2027, a Secretaria de Saúde informou que seriam precisos 893 leitos pediátricos, sendo que a rede pública contava apenas com 534 unidades. Ou seja, faltavam 359 para o tratamento de crianças. No caso de leitos clínicos-gerais, a pasta noticiou uma carência 1.892, com um total de 1.308 instalados no SUS local. Isso apontou carência de 584.

Inquérito civil público

“O ritmo de implementação do plano de ação da secretaria está bem aquém do necessário para as urgências. Por isso, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público para poder apurar as irregularidades relacionadas ao déficit de leitos de retaguarda no DF”, assinalou a promotora.

Mesmo assim, para Hiza, é preciso reconhecer os avanços da rede. Entre 2018 e 2024, o DF saiu de 6 para 13 UPAs. Também houve qualificação no atendimento e nas condições de trabalho nas unidades.

As UPAs têm salas verdes, amarelas e vermelhas para tratar, respectivamente, casos de medicação, acompanhamento de 24 horas e permanência. Mas, segundo o promotor Bernardo Matos, da Proreg, não é isso que acontece atualmente. Pacientes estão internados em todas as salas. “Sem espaço, pessoas doentes começam a ser acomodadas nos corredores e em cadeiras”.

Frequentemente, a população fica revoltada com a demora no acolhimento. Para a promotora da Proreg Lívia Rabelo, em quase 100% dos casos, os profissionais de saúde das UPAs não estão ociosos. Na leitura dela, os servidores estão sobrecarregados. “Na verdade, esses profissionais são heróis”, destacou.

Bandeira vermelha

A falta de leitos causa o chamado “bandeiramento” dos hospitais públicos. Superlotados, os centros regionais decretam bandeira vermelha e deixam de receber novos pacientes. Segundo o promotor da Prosus Vinícius Bertaia, em todas as inspeções realizadas pelo Ministério Público “os hospitais apresentam taxas de lotações superiores a 100%, chegando a 250% nas situações mais extremas”.

“Vimos pacientes sendo intubados e extubados em leitos de pronto-socorro. Não é pontual, vem acontecendo. É melhor isso do que nenhum atendimento, mas nós, cada vez mais, estamos ficando acostumados com um cenário de caos. Não é o estado adequado de coisas”, comentou.

Outro lado

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) confirmou a atual dificuldade enfrentada pelas UPAs, que têm lidado com a alta demanda. Segundo painéis de monitoramento, de janeiro de 2024 até o momento, as UPAs realizaram 410.936 atendimentos, dos quais 46.539 exigiram internação. Percentualmente, são 11,3%.

No mesmo período de 2023, as UPAs realizaram 343.542 atendimentos, com uma taxa de conversão para internação de 13,1%. Muitas vezes, as unidades recebem usuários não emergenciais, que são classificados com pulseira verde ou azul. Do total parcial acolhido em 2024, 121.633 foram classificados como verde, ou seja, 29,6 % deles apresentavam quadros leves, sem risco de agravo imediato, não caracterizando o tipo de atendimento que a Upa é destinada.

“Diante desse cenário, foi elaborado e encaminhado à Secretaria de Saúde (SES-DF) um projeto solicitando autorização para a ampliação da força de trabalho, especialmente nas UPAs onde a taxa de ocupação e o volume de atendimentos excedem a meta proposta”, afirmou o Iges-DF, em nota enviada ao Metrópoles.

A Secretaria de Saúde informou que trabalha na ampliação de leitos. Segundo a pasta, foram concluídos dois processos licitatórios para construção dos hospitais do Recanto das Emas (HRE) e Clínico Ortopédico do Guará (HCO).

O HRE vai ser destinado a atendimentos nas áreas de clínica médica e de pediatria. Ao todo, 100 leitos irão compor o hospital, sendo 60 de clínica-médica, 30 de clínica pediátrica, além de 10 Unidades de Terapia intensiva (UTI) pediátricas.

Já o HCO vai ser destinado a atendimentos ortopédicos, com 160 leitos: 90 de ortopedia, 50 de clínica-médica e 20 voltados à UTI. Atualmente, o Hospital do Sol e retaguarda conta com 60 leitos.

Atualmente, os leitos de enfermaria da rede estão assim distribuídos:

• Leitos Cirúrgicos: 598
• Leitos Clínicos: 470
• Leitos Obstetrício: 461
• Leitos Pediátricos: 238
• Outros tipos: 94
• TOTAL: 1.861