MP investigará gestores do Iges-DF por morte de bebê de 1 ano em UPA

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), vai investigar criminalmente os gestores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) responsáveis por garantir o transporte de pacientes para os hospitais da rede pública.

A decisão se deu no âmbito da apuração da morte de Enzo Gabriel, bebê de 1 ano que morreu em maio, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas.

Os pais de Enzo Gabriel o levaram inicialmente a uma unidade básica de saúde (UBS) de Taguatinga. Após diagnosticarem bronquiolite, pneumonia e asma, os médicos recomendaram uso de antibiótico e deram alta para a criança.

Em casa, porém, o quadro de Enzo se agravou, e a família voltou à UBS com o menino. Dessa vez, os profissionais de saúde encaminharam o bebê para a UPA do Recanto das Emas.

A criança, então, recebeu diagnóstico de pneumonia avançada, dengue e precisou ser intubada. Horas depois, Enzo morreu, enquanto aguardava transporte para um leito em unidade de terapia intensiva (UTI). A família denunciou o Iges-DF, responsável pela gestão das UPAs, por negligência no atendimento.

A investigação da Pró-Vida vai apurar o caso e relacionar com outras denúncias de famílias de pacientes que morreram durante atendimentos nas UPAs e UBSs do Distrito Federal. Assim, chefes vinculados à Secretaria de Saúde (SES-DF), responsáveis pelas UBS, também devem ter as condutas apuradas.

Os indícios de irregularidades envolvem questões estruturais – como falta de ambulâncias, insumos e equipamentos – e negligência por profissionais da saúde. Para a promotora de Justiça Alessandra Morato, “os gestores assumem o risco e a corresponsabilidade criminal e cível, tanto relacionados ao óbito dos pacientes, quanto em relação aos eventuais prejuízos ao erário decorrentes das indenizações devidas aos familiares”.

“Se é certo que não queriam os resultados trágicos, também nos parece evidente que tinham previsibilidade do impacto de suas decisões administrativas nas mortes ligadas à deficiência do serviço público de saúde”, afirmou.

Outro lado

À época do ocorrido, o Iges-DF divulgou uma nota na qual dizia lamentar “profundamente o caso” e que a equipe da UPA estava “consternada com o ocorrido”.

A instituição acrescentou que a criança chegou à UPA com desconforto respiratório, “foi prontamente atendida, recebeu medicação e realizou exames”. “O quadro evoluiu com piora, e foi detectada pneumonia com derrame pleural e dengue aguda. Nesse momento, o paciente foi para a Sala Vermelha, onde recebeu toda a assistência necessária para o caso. A equipe médica pediu uma vaga na UTI e, após resposta positiva, foi solicitada a remoção do paciente”, detalhou o Iges-DF.

O instituto ainda reconheceu a demora no transporte do paciente, mas não considerou haver “negligência médica ou falha no atendimento”. “Informamos, também, que a demora na remoção não foi fator relevante para o desfecho clínico do caso, pois, por estar na Sala Vermelha, [o paciente] recebia cuidados equivalentes ao de uma UTI”, completou o texto.

Também por meio de nota, a SES-DF comunicou que “não teve envolvimento no caso”, pois disponibilizou leito para a criança e não foi acionada para fazer o transporte do menino, cujo deslocamento ocorreria em uma ambulância do Iges-DF.