MP investiga possível negligência em morte de bebê no DF

Diante do pedido de arquivamento de inquérito pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Ministério Público do DF (MPDFT) decidiu continuar as investigações sobre a morte de um bebê ocorrida em 11 de maio do ano passado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Segundo o órgão, há indícios de negligência e recusa de atendimento.

A tentativa de arquivamento foi feita com base em laudo médico do Instituto Médico Legal (IML) que apontava a causa do óbito por pneumonia viral.

Segundo o MPDFT, há indícios de recusa atendimento no HRT na manhã anterior ao falecimento e, também, negligência na Unidade Básica de Saúde 1 (UBS), de Samambaia, onde o bebê recebeu alta com prescrição de Tylemax Baby, um antitérmico infantil. Ele foi para o centro médico de Taguatinga após sofrer convulsão e ser socorrido pelo Samu.

Ainda de acordo com o órgão, o vírus sincicial respiratório (VSR) — responsável pela pneumonia no caso — é altamente contagioso e causa infecção aguda, especialmente, em crianças de até 5 anos. Além disso, segundo o MPDFT, bebês do Sistema Único de Saúde (SUS) são altamente vulneráveis ao vírus.

O VSR mata entre 70 mil e 200 mil crianças por ano, sendo 99% delas em países como o Brasil.  No Distrito Federal, a maior incidência ocorre entre março e junho.

O MPDFT entende que a investigação não serve apenas para punir eventuais condutas criminosas de médicos ou enfermeiros da SES, mas também para prevenir casos semelhantes.

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