MP investiga desvio de atividade de presos na Penitenciária Feminina do DF
A VEP flagrou detentos que deveriam cuidar da manutenção do espaço carcerário sendo utilizados para serviços fora do presídio
atualizado
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Após visita da juíza da Vara da Execuções Penais (VEP), Leila Cury, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), promotores do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), investigam o suposto desvio de mão de obra de detentos que deveriam estar atuando na manutenção da Colmeia, mas estão sendo lotados para serviços externos.
O caso foi revelado pela rádio CBN. Ao Metrópoles, o MPDFT confirmou a abertura de dois procedimentos relacionados à visita da juíza de Direito ao presídio feminino. Os processos, no entanto, são sigilosos.
A vistoria feita por Leila Cury ocorreu em 4 de julho do ano passado, quando a magistrada percebeu que detentos homens, que deveriam atuar dentro do presídio, não estavam no local. Apesar de ser majoritariamente feminino, há internos do sexo masculino na PFDF, todos em regime semiaberto, que usufruem do benefício de trabalho externo.
Ao notar a ausência dos custodiados, a juíza da VEP descobriu ser comum a saída deles para serviços tais como reformas e limpeza em espaços públicos. O problema é que, desde uma decisão proferida pelo próprio juízo em 2015, esse serviço é exclusivo para detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CDP), que fica na Papuda.
A Justiça solicitou, então, o registro de saída dos presos, com o detalhamento do que tem sido feito em serviços fora do presídio. O pedido não pode ser atendido prontamente, pois não havia disponibilidade imediata.
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
Decisão
Segundo a magistrada, “houve desvirtuamento do Projeto”. De acordo com a decisão, a saída de detentos que deveriam estar atuando nas dependências do PFDF representam “prejuízo para a atividade fim”. A juíza argumenta que ficaram “pendentes serviços de manutenção e reparos que deveriam ser realizados pelos custodiados, os quais, inclusive, recebem salário da Funap justamente para execução de tarefas internas”.
De acordo com os autos do processo, a alteração da mão de obra na PFDF “traz prejuízos à administração da Penitenciária Feminina, não apenas no que tange à falta dos presos lá alocados – e que deveriam ser aproveitados em serviços internos de manutenção e reparos – como também na necessidade de deslocamento de seus servidores, os quais deixam de executar atividades fins, causando impacto nas rotinas carcerárias ordinárias”.
Por fim, a juíza autorizou a transferência de até 14 presos do sexo masculino, e que estejam cumprindo pena no regime semiaberto – sem benefícios externos implementados – para a Colmeia, desde que eles exerçam exclusivamente atividades internas. Cury determinou, ainda, que seja mantido rígido controle acerca da saída dos custodiados classificados para realizar atividades relacionadas ao Projeto Mãos Dadas, “devendo toda autorização de saída ser devidamente registrada”.
