MP instaura inquérito policial para apurar gesto nazista de advogado

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) determinou a instauração de inquérito policial para investigar um advogado que teria feito uma saudação nazista. O caso, revelado pelo Metrópoles, foi testemunhado por quem acompanhava um campeonato de futebol da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), relatado em súmula e confirmado pelo árbitro reserva, um austríaco que foi alvo do gesto.

O episódio teria acontecido no sábado (22/10), durante partida realizada no Clube da Advocacia. Segundo informações de pessoas que assistiam ao jogo, percebendo o sotaque diferente do juiz, Françoar Dutra, presidente da subseção de Brazlândia da OAB, xingou, ridicularizou e fez o gesto símbolo dos nazistas, falando: “Heil [salve], Hitler”.

Após a divulgação das denúncias, ele passou a ser investigado pela Ordem dos Advogados. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa também pediu “a averiguação do episódio mencionado e a tomada de providências”, como traz o documento assinado pelo presidente da comissão, deputado Fábio Felix (PSol).

“Esta comissão tomou conhecimento de uma demanda que diz respeito de um advogado (Françoar Dutra, que atualmente é presidente da subseção de Brazlândia) que fez gesto nazista para árbitro austríaco em um jogo de futebol, conforme mostra a matéria publicada pelo jornal Metrópoles. Considerando as competências da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, solicitamos a averiguação do episódio mencionado e a tomada de providências no sentido de impedir que episódios como estes aconteçam.”

O documento foi enviado para a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT, que afirmou, em nota, ter tomado conhecimento dos fatos e determinado a instauração de inquérito policial nesta quarta-feira (26/10). Um vídeo gravado momentos após as ofensas ao árbitro mostra indignação de jogadores contra o advogado. “Racista de merda!”, gritou um rival. Durante a confusão, Françoar se defende e pergunta aos colegas, em tom debochado: “Também vão chorar?”.

“Muito pesado”

A saudação gerou revolta no público presente no clube e deixou o árbitro chocado. “Nasci em um país em que temos de viver com essa história. Então, é muito pesado. Se alguém faz algo assim, tem um peso para mim que não tem para brasileiros”, lamentou a vítima ao Metrópoles, sem querer se identificar.

O austríaco, de 49 anos, apitou profissionalmente no país de origem durante mais de duas décadas e, agora, atua em torneios do DF. “Nunca passei por isso antes. Na Áustria, isso seria crime. A pessoa que faz esse gesto é presa imediatamente”, comenta. No Brasil, a legislação prevê prisão para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, ou “veicular símbolos, emblemas ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Testemunhas contaram que já havia um clima ríspido entre alguns adversários de diferentes regiões antes do gesto, que ocorreu durante confronto entre advogados que representavam as cidades de Taguatinga e Brazlândia. Françoar Dutra, que estava no banco de reserva do Brazlândia, então, passou a brigar com o juiz auxiliar, como aponta a súmula.

“Ao perceber que o árbitro não era brasileiro, e sim austríaco, afastou-se e fez o gesto de Hitler, levantando o braço direito, dizendo a seguinte frase: ‘Heil, Hitler’. Esclareço que o atleta citado é representante e jogador”, aponta a súmula.

O juiz estrangeiro relatou à reportagem um histórico familiar massacrado pelo nazismo. “Minha família, de todos os lados, teve que fugir em 1944. Deixaram casa, dinheiro, começaram do zero. Se você perde tudo por causa de uma coisa irracional dessa, você vê que é inadmissível um gesto assim. Talvez ele tenha tentado me provocar por causa do sotaque alemão, mas o gesto foi muito pesado”, desabafou.

Atletas da equipe de Taguatinga decidiram denunciar o presidente da OAB Brazlândia ao Conselho de Ética. “Nenhum cidadão pode ser banalmente chamado, nem por humor ou charge, de nazista, como feito pelo representante da subseção de Brazlândia. Tal fato é uma conduta gravíssima”, disse o advogado Thiago Portes Mól, que representa o time.

Ele conta que o gesto trouxe “extremo constrangimento para quem estava no clube”. O árbitro saiu do campo aos prantos. Receber essa ofensa é extremamente grave. Nos reunimos para que a OAB tome uma providência, inclusive no Tribunal de Ética. Para quem estava no local, isso é considerado um crime”, afirma.

O juiz pede mais respeito à categoria. “Nós não somos ladrões, como somos chamados a todo tempo. Somos profissionais, como todos outros que trabalham no futebol, e tentamos fazer o melhor trabalho possível.”

OAB repudia discriminação

Testemunhas ouvidas pela reportagem afirmaram que alguns advogados tentaram “passar pano” para a ação, minimizando os fatos. A OAB-DF informou, em nota, que foi aberto processo para apuração dos fatos, ressaltando “que não coaduna com quaisquer atitudes discriminatórias”.

A OAB/DF reafirma que não coaduna com quaisquer atitudes discriminatórias.

Em nota, o acusado afirmou que, durante a partida de futebol, classificou a postura do juiz como “ditatorial”. No entanto, disse que a declaração teve caráter “coloquial” e “sentido figurado”. Veja o pronunciamento de Françoar Dutra:

“Após reclamar – em partida de futebol acalorada – que um jogador do meu time estava sendo agredido de forma injusta, me senti repreendido de forma excessiva pelo árbitro da súmula, momento em que lhe disse que estava se portando de forma ‘ditatorial’. Falei na forma coloquial e em sentido figurado, evidentemente. Deixo claro que não conheço o referido árbitro, muito menos sabia de sua origem. Sou filho de nordestina e goiano e sou contra qualquer tipo de atitude racista ou xenófoba. O que ocorreu foi que me expressei de maneira exagerada no calor do jogo. Esclareço ainda que ao fim do jogo me retratei com o árbitro por qualquer inconveniente, momento em que o mesmo aceitou minhas desculpas e ali ficou o acontecido. Renovo aqui meu pedido de desculpas ao árbitro e me solidarizo com sua história de vida.”