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MP Eleitoral pede reprovação das contas de Rogério Morro da Cruz

Segundo o órgão, Morro da Cruz usou verbas do fundo eleitoral para despesas com militância, mas com discrepância nos valores

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Rogério Cruz
1 de 1 Rogério Cruz - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal emitiu um parecer de reprovação das contas eleitorais do deputado distrital eleito Rogério Morro da Cruz (PMN). Segundo a avaliação do órgão, o parlamentar usou verbas do fundo eleitoral para completar despesas com militância, porém, há discrepância nos valores pagos.

O montante de R$ 75 mil teria sido dividido entre pessoas que receberam, cada uma, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, sendo que todos assinaram um contrato como coordenadores gerais ou regionais de campanha.

O procurador regional eleitoral Zilmar Drummond ainda destacou no parecer que as especificações dos contratos são “genéricas” e “incapazes de justificar a aludida discrepância no estabelecimento dos valores da hora trabalhada”. Além disso, segundo o procurador, os valores pagos extrapolam o praticado no mercado.

“De modo que, frustrada a auditabilidade e rastreabilidade dos recursos financeiros públicos aplicados na campanha eleitoral pela ausência de demonstração de sua regular utilização, além de sua expressividade no contexto das contas apresentadas (11,60% do total das despesas contratadas), cumpre desaprovar as contas de campanha, determinando-se a devolução do valor correspondente ao Tesouro Nacional”, escreveu.

A procuradoria pediu que o deputado recolha e retorne ao Tesouro Nacional o montante de recursos percebidos de origem não identificada e das verbas públicas aplicadas sem comprovação.

A decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) que pretende julgar as contas de todos os eleitos ainda este ano.

Procurada, a advogada do deputado eleito Michelle Prado afirmou que esse tipo de diligência do tribunal é comum, “e está acontecendo com vários eleitos no Brasil todo”.

Segundo ela, os valores diferentes se justificam por vários elementos, tais como: “localidade de atuação, quantidade de coordenados e bases eleitorais de cada deputados, esses parâmetros fundamentaram recente acórdão proferido pelo TRE”.

Disse ainda, que no caso do deputado Rogério as contas foram prestadas “regularmente e os questionamentos não impedem a diplomação, posse e regular exercício do mandato”.

Quem é o deputado

Bernardo Rogério Mata de Araújo Junior, conhecido como Rogério Morro da Cruz, é natural de Porto, no Piauí. Ele trabalhava na área de vendas antes de ser eleito para o primeiro mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Rogério foi eleito em 2022 com 18,2 mil votos.

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