MP e TCDF investigam caso de nepotismo e improbidade no Iges

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Contas do DF investigam a prática de nepotismo e improbidade administrativa no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IgesDF). O caso chegou, no fim do ano passado, ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) e passa por apreciação da Corte.

Gustavo Alves Marques ocupou, de 23 de outubro de 2020 a 21 de outubro de 2022, o cargo de Assessor III e estava lotado na Superintendência de Planejamento e Gestão de Pessoas. Ao longo do período, recebeu salário bruto de R$ 19.656,76 e um acerto de R$ 56.692,00, quando foi exonerado do cargo que exigia carga horária de 40 horas semanais. Sem férias e décimo terceiro, o acumulado do montante com o acerto passa dos R$ 528 mil.

Gustavo também recebeu, entre maio e dezembro de 2020, R$ 3.334,50 de salário bruto como servidor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF na função de gerente. Ele chegou a ocupar entre outubro e dezembro de 2020 as duas funções. Veja rendimentos:

Vida a dois

Segundo testemunhas relataram à investigação, Mariela Souza de Jesus (foto em destaque), atual presidente do IgesDF, é uma das responsáveis pela indicação de Gustavo ao cargo. Companheiros, ele dividem, desde 2019, o mesmo endereço em um condomínio de classe média alta em Sobradinho e, para o MP, a nomeação dele ao cargo configura crime de nepotismo.

A advogada teve o nome aprovado para assumir o cargo de diretora-presidente do instituto em maio de 2022, por 15 dos 17 deputados distritais presentes na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Desde setembro de 2020, era vice-presidente do instituto e assumiu o cargo mais alto como interina em janeiro deste ano, após o general Gislei Morais de Oliveira pedir demissão do posto. Em outubro de 2020, Gustavo começou a trabalhar no Iges.

Funcionários da segurança do condomínio e servidores do IgesDF confirmaram à investigação conduzida pelo MP que o casal saía de mãos dadas pela área residencial e que Gustavo possui um cadastro do conjunto residencial. No ambiente de trabalho, no entanto, os dois tentavam manter as aparências e pouco contato.

“Funcionário fantasma”

Apelidado de “funcionário fantasma” por alguns servidores do IgesDF, Gustavo era conhecido pela rotina irregular de trabalho, incapacidade técnica e que só aparecia para “assinar documentos”.

“Era dia sim, dia não que ele ia. Aí aparecia uma horinha e ia embora de novo. Ele só assinava documentos, não dava retorno nenhum e não sabia o que estava fazendo”, relata uma servidora que terá a identidade preservada por medo de represálias.

Ela conta, também, que eles saíam juntos do órgão, “mas era por um lado que ninguém conseguia ver”. De acordo com a servidora, ela e um grupo “acabavam fazendo o trabalho dele e deixando o nosso de lado”.

Outros funcionários do IgesDF relataram à investigação casos semelhantes sobre Gustavo.

Nepotismo

Em junho de 2019, um decreto do GDF afrouxou as regras para contratação de parentes.

A atual regra permite a nomeação de parentes, cônjuges e companheiros no poder público local, desde que atuem em órgãos ou entidades distintas e sem subordinação. Situação diferente de Mariela e Gustavo.

TCDF

O TCDF abriu, em novembro do ano passado, um processo referente a uma denúncia recebida na Ouvidoria do Ministério Público de Contas do DF.

A representação envolve “possíveis irregularidades na gestão de recursos humanos no âmbito do IgesDF, consistente em nomeação de comissionado sem os requisitos para o cargo, possível descumprimento de jornada e indicação com nuances de nepotismo”.

O relator é o conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto.

O outro lado

Procurado pela reportagem, o IgesDF se pronunciou, por meio de nota, alegando que “o processo mencionado foi arquivado por perda de objeto”. Em contrapartida, o TCDF informou que o processo segue em curso e a última decisão publicada foi um pedido de vista em dezembro do ano passado.

Gustavo Alves Marques também foi procurado pelo Metrópoles, mas não se pronunciou sobre o caso.