MP apura “rachadinha” e fantasmas no gabinete de Daniel Donizet

Suplente do deputado distrital Daniel Donizet (PSDB), Kelly Bolsonaro (Patriota) fez referência, em depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), à prática de “rachadinha”. Kelly atuou como parlamentar por 27 dias enquanto o tucano era administrador do Gama.

À Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), Kelly disse que uma comissionada contou ser normal haver devolução de parte dos salários dos funcionários em todos os gabinetes da Câmara Legislativa (CLDF).

O depoimento foi dado em 11 de setembro de 2019, no âmbito de uma notícia de fato que apura denúncia anônima de funcionários fantasmas no gabinete de Donizet. O MPDFT afirmou à reportagem que analisa quais serão as próximas pessoas ouvidas.

Kelly também reforçou a acusação de que servidores recebem salários, mas não cumprem a jornada de trabalho. “Soube que estavam lotados no gabinete cerca de 20 funcionários, mas que compareciam regularmente somente 12 ou 13”, descreve no trecho do depoimento.

Ela assumiu a cadeira de Donizet em 24 de maio de 2019. Na época, “herdou” 21 funcionários do gabinete de Donizet por meio do Ato do Presidente nº 381/2019. Aos promotores, a ex-distrital frisou ter nomeado somente duas pessoas.

Ainda na oitiva, ela destacou ter sido “proibida”, junto ao marido, de se aproximar dos funcionários e soube que um dos servidores orientou os outros a não ajudá-la, especialmente para obter folhas de ponto.

Ao MPDFT, Kelly disse ter sido alertada por servidores dos problemas os quais teria de cuidar, como a existência de funcionários fantasmas. Dois integrantes do gabinete que tentaram ajudá-la perderam o cargo, segundo ela.

Em 9 de agosto de 2019, o promotor Alexandre Fernandes Gonçalves, da 4ª Prodep, solicitou à CLDF relação de todos os servidores lotados no gabinete de Donizet desde janeiro de 2019, além da documentação exigida para a posse no cargo acompanhada das folhas de ponto até o mês de agosto.

Confirmação

Ao Metrópoles, Kelly confirmou as declarações dadas ao Ministério Público. “A questão dos funcionários fantasmas, eu afirmo porque nunca vi. Não pode, durante 27 dias, não conhecer funcionário. Ou, se ele trabalha fora, por que não veio pelo menos uma vez na semana passar um relatório? Não aconteceu isso, de forma alguma. Se estavam trabalhando, para mim, não parecia”, destacou.

Sobre a rachadinha, disse ter chamado atenção dela uma conversa com o sogro de uma das funcionárias lotadas em Cargo de Natureza Especial 1 (CNE-01), cuja remuneração é R$ 14.203,77.

Em uma conversa meio informal dentro do meu gabinete, disse que a servidora ganhava superbem e ele falou: ‘Não, recebe uma miséria’. Aquilo me chamou atenção. Será que estaria repassando algo para o deputado? Será que existia essa possibilidade? Não é uma acusação, é uma curiosidade que me surgiu

Kelly Bolsonaro

O sobrenome do presidente da República foi adotado por Kelly há cerca de seis anos, quando Jair Bolsonaro (PSL) era deputado federal. Ela contou ter participado de sessões na Câmara dos Deputados nas quais empunhou cartazes favoráveis às pautas defendidas pelo ex-parlamentar e, então, começaram a chamá-la de Bolsonaro.

O outro lado

Por meio de nota, Donizet classificou como estranho “o fato de a ex-deputada, mesmo sem ser intimada, ter comparecido ao Ministério Público para dar versão equivocada e caluniosa sobre os fatos”.

O parlamentar negou a acusação da existência de funcionários fantasmas. “Todos os servidores lotados no gabinete de n° 15 prestam serviços regularmente. E, se assim não fosse, por que a própria ex-deputada não denunciou o caso à época na qual esteve como titular?”, provocou.

Nunca as folhas de ponto nem nenhum outro documento foi negado à ex-deputada, que age de maneira inescrupulosa com o único intuito de manchar a minha imagem

Deputado distrital Daniel Donizet (PSDB), em nota

Segundo o distrital, “deixa claro desespero em tentar, em vão, voltar a ocupar uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal”. “Por fim, ressaltamos que vamos tomar as medidas jurídicas cabíveis contra a ex-deputada”, concluiu.

Outro deputado

Na CLDF, há outros suspeitas de rachadinha. O deputado distrital Hermeto (MDB) é alvo de denúncia de pelo menos quatro ex-funcionários por supostas irregularidades no gabinete. A devolução de parte dos proventos seria feita após dia 20 de cada mês, variando de acordo com a remuneração.

Segundo a denúncia entregue ao MPDFT, o chefe de gabinete de Hermeto na CLDF, Licérgio Souza, mensalmente chamaria os trabalhadores em uma sala e recolheria o dinheiro. De acordo com os servidores, a verba seria usada para a reforma do escritório de apoio do distrital, que fica na Candangolândia.

As cobranças, segundo os denunciantes, teriam começado em fevereiro deste ano e seriam uma forma de contribuir com o mandato do parlamentar.

“Todos os meses, sempre depois do dia 20, dependendo de quando o salário caía, não tinha conversa: as pessoas entravam no gabinete e entregavam parte do salário. Eu até perguntei se podia transferir, mas ele [Licérgio] disse: ‘De jeito nenhum’”, contou, ao Metrópoles, Sara dos Santos Maia, uma das funcionárias.

À reportagem, o deputado Hermeto enviou uma nota. “Não satisfeita com o salário de R$ 6.520,99 mais auxílios de R$ 1.356,08, pertinente ao cargo CL 06, pelo qual era nomeada, a ex-servidora Sara Maia, almejando um cargo de chefia para o qual não tinha qualificação suficiente, passou a criar problemas no grupo político, motivo pelo qual foi exonerada”, afirma o parlamentar.

Hermeto, entretanto, não se manifestou sobre o suposto esquema de “rachadinha”.

Licérgio Souza, chefe de gabinete de Hermeto, garantiu estar tranquilo em relação à denúncia: “Se tiver algo, que soltem, mas precisa estar tudo bem embasado e com provas. Nunca teve nada disso dentro do nosso gabinete”. “Quanto ao escritório de apoio [na Candangolândia], tudo foi bancado pelo próprio Hermeto. Estamos tranquilos e espero que tudo seja investigado.”

O MPDFT não se manifestou sobre a denúncia apresentada.