Motociclista vítima de buraco na rua ganha direito a indenização no DF
Condutora sofreu o acidente de trânsito em Taguatinga em 2021 e conseguiu anexar um vídeo comprovando o fato na denúncia
atualizado
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Por decisão unanime, o Distrito Federal foi condenado em 2ª instância a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 5,5 mil a uma motociclista vítima de um buraco em uma pista de Taguatinga.
A motociclista sofreu o acidente em 1º de novembro de 2021. Além dos ferimentos e do risco de ser atropelada, também teve prejuízo financeiro, pois a moto precisou de conserto de R$ 430,00.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do DF.
A decisão fixou indenização de R$ 430,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais. A motociclista conseguiu um vídeo do momento do acidente.
Má prestação de serviço
Para a Justiça do DF, as imagens comprovam a culpa pela má prestação do serviço e consequentemente a causa do acidente.
“O dano moral, igualmente, resta configurado, tendo em vista os diversos ferimentos que a autora suportou, consoante fotografias […], bem como em razão do risco de atropelamento que a autora/recorrida passou”, afirmou o juiz relator.
No recurso, o DF tentou argumentar que as provas não deixaram clara a relação entre a omissão da Novacap e o dano alegado pela motociclista. O argumento não foi acolhido pela Justiça.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Novacap e o GDF sobre o caso. Por nota, a Novacap argumentou que trabalha diariamente no reparo das vias do DF.
Leia nota completa:
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informa que enviou uma equipe técnica aos locais para analisar cada situação e adotar as medidas necessárias para resolver os problemas.
Vale destacar que a companhia conta com equipes atuando diariamente em todas as regiões administrativas para executar os reparos na malha viária.
Para suprir a demanda da população, a empresa conta com uma usina de asfalto, além de contratos ativos com 12 empresas terceirizadas que complementam a produção e promovem reparos funcionais nas vias do DF. Em um trimestre, as equipes chegam a utilizar mais de 33 mil toneladas de massa asfáltica para reparos.
As ações para tapar buracos podem ser solicitadas pela população via Ouvidoria ou por meio da administração regional 24h, no portal de serviços do GDF.
