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Moraes determina dissolução de acampamentos em QGs pelo Brasil em até 24 horas

A decisão diz, ainda, que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes

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QG do Exército
1 de 1 QG do Exército - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), que ocorra a “desocupação e dissolução total”, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país. A decisão diz, ainda, que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes.

Moraes manda afastar Ibaneis Rocha do cargo de governador do DF por 90 dias

A sentença ocorre dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, no qual Moraes é relator. Segundo ele, os bolsonaristas devem ser presos por “atos terroristas, inclusive preparatórios”; “associação criminosa”; “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”; golpe de Estado; “ameaça”; “perseguição”; e “incitação ao crime”.

As operações para o fim dos acampamentos devem ser realizadas, de acordo com a decisão do ministro, pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, “devendo o Governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal”.

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Segundo a PF, haverá o uso de "sistemas de identificação facial" para encontrar os responsáveis pelos atos de vandalismo
Prédio teve vidraças quebradas e móveis depredados por extremistas nesse domingo
PF montou um gabinete de crise para coordenar os procedimentos de identificação dos golpistas que promoveram ataques às sedes dos Três Poderes
Nos ataques ocorridos nesse domingo, houve depredação de gabinetes, plenários, salões, incluindo quebra-quebra de vidros, entre outros atos de vandalismo
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A Polícia Federal iniciou uma perícia no Palácio do Planalto, na noite de domingo (8/1), para identificação dos vândalos bolsonaristas que depredaram o prédio

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Segundo a PF, haverá o uso de "sistemas de identificação facial" para encontrar os responsáveis pelos atos de vandalismo

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Prédio teve vidraças quebradas e móveis depredados por extremistas nesse domingo

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PF montou um gabinete de crise para coordenar os procedimentos de identificação dos golpistas que promoveram ataques às sedes dos Três Poderes

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Nos ataques ocorridos nesse domingo, houve depredação de gabinetes, plenários, salões, incluindo quebra-quebra de vidros, entre outros atos de vandalismo

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Moraes determina, também, que “as autoridades municipais prestem todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local. O Comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida”.

Todos serão intimados para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal. O Ministro da Defesa também será intimado para determinar todo o apoio necessário às forças de segurança.

No caso do Distrito Federal, após a desocupação, a PM deve fazer a guarda de segurança do perímetro da Praça dos Três Poderes, em particular, e das residências oficiais dos agentes políticos da União para evitar a ocorrência de novos delitos.

Na mesma decisão, o ministro do STF determinou o afastamento imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), de suas funções como chefe do Executivo local, inicialmente, por 90 dias.

A medida se dá após atos terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes após invadirem as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.

Moraes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), “em face da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras”.

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