Moradores do Sudoeste protestam e param escavadeira em obra da EPIG

Moradores do Sudoeste se reuniram, nessa quinta-feira (26/8), para parar uma escavadeira na obra do viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), na interseção entre o Parque da Cidade e o Sudoeste. Na manhã desta sexta-feira (27/8), o grupo prepara uma nova manifestação, na altura da Quadra 105.

Com faixas no local, os vizinhos reclamam da retirada de área verde da Avenida das Jaqueiras. Giselle Foschetti, 52 anos, moradora da SQSW 105 e uma das representantes do movimento que é contra a ampliação da pista, diz que o grupo protesta “contra as proporções gigantescas dessa obra, com impacto não só no Sudoeste, mas também no Parque da Cidade”.

“Serão construídas três faixas de rolamento – em um determinado lugar, quatro –, em uma avenida que corta o Sudoeste, uma avenida bucólica, cheia de árvores, e a gente não entende. Não existe nada no projeto que justifique essa ampliação da Avenida das Jaqueiras, que é uma avenida antiga em Brasília. Como o próprio nome diz, é cheia de jaqueiras, e é cheia de ipês, de vegetação nativa e somos completamente contra a ampliação dessa avenida em um bairro residencial”, destacou.

“A gente vai fazer uma mobilização a manhã inteira. Temos uma escala de moradores que ficarão aqui a manhã inteira para evitar que as escavadeiras atravessem a rua e venham para cá”, informou Giselle.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Secretaria de Obras e Infraestrutura explica que o viaduto faz parte do Corredor Eixo Oeste, que liga diversas localidades do Distrito Federal. Segundo a pasta, a construção do viaduto se faz necessário para a pista expressa, que se criará para o transporte público, interligando o Sol Nascente ao Eixo Monumental.

Além disso, a secretaria esclarece que em vez de quatro faixas de rolamento, serão construídas três em cada sentido: duas de rolamento e uma de acesso.

“Não é verdade que a construção do viaduto da EPIG vai transformar a Avenida das Jaqueiras numa via expressa, com 4 faixas de circulação. O viaduto da EPIG será construído na intersecção da EPIG com o Sudoeste e o Parque da Cidade – local por onde passam, em média, 50 mil veículos por dia. Para fazer essa ligação, o viaduto terá 3 faixas de rolamento em cada sentido, sendo 2 faixas de rolamento e 1 faixa de acesso.”

Confira imagens da ação dos moradores:

Vivendo no Sudoeste há 20 anos, a aposentada Rosângela Ribeiro, de 62 anos, defende que a opinião dos moradores não foi considerada pelo GDF. “Ontem nós impedimos o avanço das máquinas e hoje vamos também, porque entendemos que tem muita coisa errada nisso tudo”, diz.

“Sou contra o tamanho monumental dessa obra. Primeiro, porque ela é absolutamente desnecessária. A gente não tem um trânsito que justifique tudo isso. É o argumento do GDF, que é para melhorar a fluidez, mas nós não temos […] congestionamento assim. O congestionamento existente hoje é na saída do Parque, porque para o lado da Asa Sul temos quatro saídas e, para o lado da EPIG, só temos uma. Então, é obvio que dá um pouco de congestionamento, mas isso se resolveria com a abertura de mais saídas. Os argumentos do GDF são infundados”, comenta.

MPDFT pede suspensão de obras

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para determinar a suspensão das obras do viaduto na EPIG. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça que seja designada uma audiência pública para debater amplamente a proposta e que as obras fiquem suspensas até o julgamento definitivo da ação, sob o risco de danos irreversíveis aos cofres públicos, ao meio ambiente e ao patrimônio cultural do DF.

O objetivo do MPDFT é garantir que as decisões relacionadas à obra contem com a devida participação social, que abrange não apenas os habitantes do Sudoeste e dos bairros adjacentes, mas também os usuários do Parque da Cidade, as associações dedicadas à promoção da mobilidade urbana e as associações de proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural do DF. Além disso, a Prourb afirma que há evidências de irregularidades no procedimento de aprovação da intervenção viária.

A Secretaria de Secretaria de Obras e Infraestrutura diz que houve participação das comunidades por meio de seminários públicos, que colheram sugestões nas seguintes localidades: Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Águas Lindas, Guará I e II, Águas Claras, Vicente Pires, Estrutural, SIA, SCIA, Cruzeiro, Octogonal, Sudoeste e Plano Piloto.

O projeto prevê também a criação de uma pista expressa entre o Parque da Cidade e a Avenida das Jaqueiras, passando por debaixo da Epig. A construção criaria um fosso entre as quadras 104 e 105 do Sudoeste, o que dificultaria a passagem de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência entre áreas do mesmo bairro.

Para a Prourb, a proposta fere o conjunto urbanístico de Brasília e o tombamento do Parque da Cidade, instituído pelo decreto distrital nº 33.224/2011. Além disso, a promotoria entende que não foram atendidas as exigências apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) relacionadas às soluções para o trânsito de pedestres e ciclistas na área. Parecer técnico elaborado pelo instituto também faz considerações sobre os impactos negativos da introdução de um viaduto na saída do Parque da Cidade e sobre o possível superdimensionamento da obra.

Veja imagens do projeto:

O MPDFT questiona ainda os benefícios que a obra traria para o transporte público no centro da capital, uma vez que privilegiaria o trânsito de automóveis individuais em detrimento de alternativas mais eficientes e sustentáveis.

“O Distrito Federal limita-se a reiterar genericamente a importância do Eixo Oeste para o aperfeiçoamento do sistema local de transporte coletivo, mas não apresenta nenhum estudo que comprove a necessidade do viaduto da Epig, com as dimensões propostas, para o atingimento desse objetivo”, argumenta o promotor Dênio Moura.

Ele acrescenta que “Como financiadora do projeto e principal afetada pelos efeitos positivos e negativos dessa intervenção, a sociedade tem o direito à participação efetiva na conformação das decisões que venham a ser implementadas acerca do tema, sendo o direito à informação um pré-requisito dessa participação e o acesso à Justiça, uma garantia. Não se trata, pois, de uma mera deferência da Administração ouvir a população”.

Irregularidades

A construção do viaduto da Epig é objeto de dois procedimentos na 4ª Prourb, um deles instaurado a partir de representação da sociedade civil. Também existe na internet um abaixo-assinado com o título “Não à transformação da Av. das Jaqueiras em via expressa”. A iniciativa já conta com mais de duas mil assinaturas.

Em documento enviado ao MPDFT, o coletivo de moradores aponta problemas que deveriam ser discutidos com a população antes do início das obras. Entre eles, estão a supressão de cerca de 750 árvores no Sudoeste e no Parque da Cidade; a concessão de licença ambiental simplificada para o empreendimento; a construção de alambrados ao redor da SQSW 105, que impedirá a livre circulação na área; o aumento das enxurradas provenientes do Sudoeste para a área da quadra 913 Sul, que exigirá a ampliação da bacia de contenção do Parque da Cidade e levará à perda da fauna silvestre que hoje habita a área.

A Secretaria de Obras e Infraestrutura retifica a quantidade das árvores derrubadas. Dizem que só será necessário retirar 20% desse número, ou seja, 150 “indivíduos arbóreos”.

Ainda assim, para os moradores, a conclusão da obra implicará aumento do fluxo de veículos na região, com a geração de mais poluição sonora e atmosférica.

Mas o GDF diz que o fluxo de carros na região já é grande, e que a obra pretende melhorar o trânsito que diariamente se forma “desde a EPTG”.

“Por essa região, onde será construído o viaduto, transitam cerca de 50 mil veículos por dia. Com o viaduto, semáforos serão retirados na via EPIG facilitando o tráfego de veículos e reduzindo os tradicionais congestionamentos que se formam desde a EPTG”.

A Prourb também afirma que a intervenção contraria os princípios e diretrizes fixados pelo art. 3º do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU), instituído pela lei distrital 4.566/2011, e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMA), de que trata a lei federal nº 12.587/2012. Por isso, a obra não poderia ter sido iniciada sem a aprovação formal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e sem a edição de decreto pelo Poder Executivo.

Já a secretaria responsável pela obra esclarece que a construção do viaduto está contemplada no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU/DF), só que de 2009. A pasta explica ainda que o projeto pretende sim “proporcionar mobilidade a todas as pessoas mediante a priorização do transporte coletivo e a integração dos seus diferentes modos”.