Moradores do Park Sul acionarão Justiça contra antena de telefonia

A discussão é longa e os danos à saúde incertos. Fato é que a instalação de torres de transmissão de telefonia celular em áreas residenciais costuma levantar debates acalorados e intermináveis. A polêmica da vez reúne moradores do edifício Your Place (foto em destaque), localizado no Park Sul.

A fundação de uma torre no prédio foi aprovada em assembleia, ainda em 2017, para o período de 20 anos. Os contrários à medida temem possíveis danos à saúde e desvalorização do imóvel. Queixam-se também que a decisão foi maquiada por não ter sido explicitada nos avisos espalhados pelo prédio.

Segundo eles, poucos condôminos decidiram pela aprovação. Indignados com a ação, esse grupo vai acionar a Justiça pedindo uma liminar para que as obras no prédio sejam interrompidas.

O valor também incomoda. Por mês, o prédio receberá R$ 4 mil da empresa contratada. Segundo os condôminos, o valor não é suficiente para gerar melhorias nas instalações – a média do mercado é de R$ 6 mil a 8 mil por antena instalada, podendo chegar a R$ 100 mil mensais.

“Se dividir esse valor por 96 moradores é irrisório, seria apenas R$ 42 de aumento de custo por apartamento se ela não fosse instalada”, reclama um morador, sob condição de anonimato.

A princípio, ficou definido em assembleia que, no primeiro ano, o valor acumulado seria investido em um fundo, mas que, no futuro, seria utilizado na manutenção do prédio. Embora questionado pelos moradores insatisfeitos, o eventual abatimento da taxa condominial não foi definido em assembleia.

Veja trecho da decisão que definiu a instalação da antena

 

Reclamações
Os condôminos reclamam também que a convocação, afixada nas dependências do prédio, não tratava sobre a instalação de antena de telefonia, e, sim, de “locação do telhado”. “É a nossa saúde que está em jogo. Se for ver, de morador mesmo, não tem assinatura alguma. Se tirar da parte da síndica, que tem a maioria dos apartamentos em seu nome (representação), não sobra ninguém. Nem a contagem de votos eles divulgaram”, reclama outra moradora, que preferiu não se identificar por temer represálias.

“Comprei um apartamento e, se soubesse antes dessa instalação da antena, teria procurado outro até mais caro. A gente sabe dos prejuízos à saúde. Elas são proibidas em escolas, hospitais e até em áreas residenciais. Se não pode ter nesses lugares, imagina o problema que podem causar?”, acrescenta a moradora.

Outra condômina também reclamou da situação. “As informações não foram claras. Preocupo- me com a saúde em detrimento de um ganho irrelevante ao condomínio. Fico apreensiva com a valorização do meu imóvel, que pretendo vender futuramente”, disse.

“Acredito que esse tipo de decisão é muito séria para ser decidida por menos de 10 pessoas do prédio inteiro. Faltou uma ampla divulgação sobre o tema e agora muitos moradores estão procurando uma forma de impedir essa instalação”, argumenta o jornalista Michel Toronaga, 33 anos, morador do prédio.

No Guará, a Associação de Moradores do Residencial Vivendas dos Ipês conseguiu uma vitória na Justiça vetando a torre de transmissão. Eles registraram queixa na polícia e avisaram à Agência de Fiscalização do DF (Agefis) sobre a construção da torre no local. Nesse caso, a reclamação, além da questão de saúde, tratou da infração sobre a distância da antena em relação às residências. O tema causou discussão também com moradores do Lago Sul.

O tema não é alvo de polêmica apenas em residências. A retirada de antenas em terrenos de escolas públicas do DF chegou a ser recomendada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mas nunca foi colocada em prática.

A Lei nº 5.726/2016 revogou a Lei nº 3.446/2004, que previa a remoção desses equipamento nas escolas. Os deputados distritais acataram o argumento das empresas de telefonia de que a retirada de Estações Rádio Base (ERBs) traria prejuízo aos consumidores e poderia desencadear um colapso no sistema.

 

O outro lado
À reportagem, a síndica Amélia Costa defendeu a antena. Disse que todos os assuntos são tratados em assembleia e divulgados por edital de convocação, fixados em murais do edifício, em locais de fácil acesso aos condôminos e com cópias entregues a cada morador.

Amélia afirmou ainda que “tais documentos são de livre acesso aos moradores e/ou proprietários, sempre que solicitado, por serem parte interessada nas demandas discutidas”. Quanto ao valor da locação e o uso, a síndica pondera que a informação é de relevância somente aos moradores e proprietários.

Riscos
Diversos estudos têm sido realizados mundo afora para apurar possíveis danos à saúde provocados pelo sinal transmitido por torres de celulares. A pesquisadora Adilza Condessa Dode, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aferiu dados sobre mortes causadas por tumores entre áreas próximas e distantes desse tipo de antena em Belo Horizonte e acredita que há relação entre as fatalidades.

Das 22.543 mortes causadas por câncer na capital mineira ocorridas entre 1996 e 2006, 4.924 estavam relacionadas à radiação eletromagnética. São casos da doença que atingiram próstata, mama, pulmão, rins e fígado, por exemplo.

Em uma segunda etapa do estudo, ela fez um geoprocessamento de Belo Horizonte e descobriu que, dos 4.924 óbitos avaliados, 81,37% das pessoas moravam a até 500m das antenas. A pesquisadora acredita que o limite seguro de distância das antenas é desconhecido.

O pesquisador de física da Universidade de Brasília (UnB) Geraldo Magela e Silva assegura que não há qualquer efeito biológico. “O único mal que pode fazer à saúde é se a antena cair na cabeça de alguém. De radiação, nada. A onda de rádio a energia de fóton é muito pequena. É igual jogar uma bolinha de pingue-pongue em um tanque de guerra”, afirma. “Um fóton [partícula que mede a força da onda eletromagnética] de onda de rádio é um milhão de vezes mais fraco do que a luz de uma lâmpada”, acrescenta.

Os níveis seguros de exposição às ondas de rádio são estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A autarquia diz que “não existem sensações decorrentes da exposição” às ondas eletromagnéticas de radiofrequência. Cita ainda estudos coordenados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que descartam a ocorrência de câncer ou efeito adverso à saúde como resultado dessa exposição.

A Anatel admite, porém, que marcapassos cardíacos implantados e desfibriladores podem sofrer interferência de radiofrequências. A agência orienta os usuários a comunicarem ao médico e verificarem qualquer tipo de risco.