metropoles.com

GDF discute regularização do condomínio Estância Quintas da Alvorada

Representantes dos moradores receberam um sinal positivo do governador, Ibaneis Rocha (MDB), em reunião nesta quarta-feira (27/2)

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
João Gabriel Amador/Metrópoles
quintas do alvorada
1 de 1 quintas do alvorada - Foto: João Gabriel Amador/Metrópoles

Moradores do Estância Quintas da Alvorada receberam um sinal positivo do governador, Ibaneis Rocha (MDB), sobre a regularização do condomínio. Após reunião com o chefe do Executivo, na tarde desta quarta-feira (27/2), ouviram a promessa de que o Governo do Distrito Federal (GDF) buscará uma proposta de solução com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Atualmente, mais de mil famílias moram na região.

Segundo a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), os estudos para regularização do condomínio foram iniciados. No entanto, o órgão disse não ter uma data para a apresentação da primeira proposta. “O governador se mostrou muito sensível ao tema e vamos bater o martelo no dia 15 de março”, afirmou a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do DF (Única), Júnia Bittencourt.

A reunião desta quarta-feira não contou com a presença do MPDFT. Contudo, a Terracap declarou que abrirá canais de diálogo com o órgão de controle sobre o assunto. O terreno fica entre o Altiplano e o Jardim Botânico e já foi alvo de derrubadas pelas gestões anteriores. A última ocorreu em outubro de 2016.

Para a representante dos moradores, a região está consolidada e não há outro caminho que não seja a legalização. “Em vez de acabar com tudo, os moradores deverão arcar com mitigações ambientais e urbanísticas. É o pagamento de uma multa. A Terracap, além do valor do lote, vai cobrar a compensação pela construção irregular”, explicou Júnia. Segundo ela, o montante será revertido para construção de equipamentos públicos, como escolas, creches, delegacia e centro de saúde.

De acordo com a síndica do condomínio, Lila Sousa, na reunião de hoje foi sinalizado que a regularização sairá do papel. Segundo ela, os moradores têm a seu favor uma sentença judicial da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de 5 de fevereiro deste ano, que permite o enquadramento do condomínio no processo de legalização previsto na Lei Federal 13.465, de 2017. A norma determina novas regras para a regularização fundiária no Brasil.

“Esperamos a solução ainda neste ano. O condomínio tem quase 30 anos de existência e pela primeira vez está sendo dada uma prioridade para resolver o problema. O governador foi enfático”, disse. Lila ressaltou que os moradores querem respeitar e cumprir todas as etapas e as devidas compensações urbanísticas e ambientais. Para ela, a criação da Câmara de Mediação para Regularização Fundiária, em 15 de janeiro deste ano, vai ser importante nesse sentido.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?