Codhab busca recursos para regularizar áreas em 21 regiões do DF

Representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) foram à Câmara Legislativa (CLDF), nesta terça-feira (11/06/2019), pedir a liberação de recursos aos deputados distritais para dar prosseguimento à regularização fundiária no Distrito Federal. Com apenas 3% do caixa para esse fim, a autarquia calcula que precisará de R$ 106 milhões para terminar o trâmite iniciado há mais de 10 anos.

A Codhab trabalha com dois eixos: o de regularização, que leva em conta a urbanização, com instalação de rede pluvial, energia, calçadas, entre outros; e o de escrituras lavradas em cartório. “Estamos com limitações orçamentárias decorrentes dos recursos aprovados ainda no ano passado”, explicou o diretor de Regularização da Codhab Leonardo Firme.

Segundo ele, existem áreas passíveis de regularização em 21 regiões administrativas, como no Varjão, Fercal, Vicente Pires, Sobradinho e Itapoã. “Algumas precisam da infraestrutura para dar prosseguimento, mas outras não estão regularizadas por erros no trâmite burocrático, que se estende há mais de 10 anos. Queremos tirar esses lotes da responsabilidade da Codhab, isso será importante para fazer a lista de pessoas passíveis de receber imóvel andar e gerar impostos para o governo.”

Benefício

Caso o órgão consiga os recursos, Firme diz que serão beneficiadas 144 mil famílias, o que representaria cerca de 600 mil pessoas. Ele explica que, nas gestões passadas, os programas de regularização apresentaram erros formais. “Há regiões que precisam de infraestrutura para que se tornem passíveis em definitivo de regularização. Estamos procurando os deputados para pedir ajuda e temos recebido bons retornos”, concluiu o diretor.

O deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) gostou da proposta e afirmou que poderá ser um dos parlamentares a ajudar. “Eles trouxeram um cardápio de localidades que podem passar pelo processo de regularização. Como a Codhab tem um caixa muito pequeno para esse fim, vamos analisar e apontar como podemos contribuir”, disse Reginaldo Veras.