Ministério Público questiona necessidade de novos leitos de UTI Covid
Órgão pede que Secretaria de Saúde refaça análise com base nos indicadores atuais da pandemia de coronavírus
atualizado
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A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) questionou a Secretaria de Saúde (SES-DF) sobre a necessidade de nova contratação de leitos com suporte ventilatório pulmonar para pacientes com Covid-19. Um ofício foi enviado à pasta nesta quinta-feira (28/10).
O documento usa os indicadores recentes da pandemia no DF, como números de infectados, internações, óbitos e as projeções para as próximas semanas e meses afim de ponderar a necessidade da contratação. O Ministério Público verificou que há três meses a equipe técnica da SES-DF concluiu pela necessidade de contratação de novos leitos de UTI-Covid, que seria feita por dispensa de licitação.
A justificativa, no entanto, era pautada na expectativa de uma “terceira onda” de casos do novo coronavírus. O MPDFT ressalta que a decisão sobre a necessidade ou não da contratação é da equipe técnico-administrativa da pasta, mas a Prosus quer atualização sobre a avaliação.
Os promotores indicam que o parecer deve levar em conta a prorrogação dos contratos de leitos dos Hospitais de Campanha de Ceilândia e do Gama. Além disso, a análise também precisa considerar a desativação do Hospital de Campanha do Autódromo.
No ofício, também são mencionadas as flexibilizações das medidas sanitárias de contenção da Covid-19, publicadas no Decreto nº 42.656/2021, como a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais ao ar livre e a redução da distância mínima entre as mesas em restaurantes.
Por fim, o MPDFT questiona sobre a disponibilidade financeira para a referida contratação, e se, para tanto, será necessária a utilização de créditos suplementares.
Também nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a Secretaria de Saúde a contratar a Associação Saúde em Movimento (ASM) para a operação dos hospitais de campanha na capital.
