Ministério Público apura demissões na saúde do DF que custaram R$ 1 mi

Demissões na saúde pública da capital se tornaram alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (1ª Prosus) pediu ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) a relação de todas as pessoas que se desligaram de 1º de janeiro de 2019 a 31 de julho, a causa da saída, o valor e o fundamento legal para o pagamento da rescisão.

Uma planilha elaborada pelo Iges-DF à qual o Metrópoles teve acesso mostra que o instituto desembolsou R$ 1.036.932,52 em 45 rescisões sem justa causa nos primeiros seis meses do ano. A quantia é referente a direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como multas, 13º proporcional e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Alguns desses ex-funcionários receberam cifras altas, a exemplo de três casos nos quais os montantes foram de R$ 82.686,30, R$ 78.151,02 e R$ 70.501,15.

O MPDFT quer saber se as demissões sem justa causa ocorreram por necessidade ou se houve outro pretexto. Será apurado, também, se os cargos vagos foram preenchidos de imediato. “Obviamente, se o Iges-DF tem flexibilidade para contratar, tem para descontratar. Em tese, pode fazer isso, mas a pergunta que temos de fazer é: está havendo algum abuso de poder ao mandar embora?”, interpelou o promotor em exercício na 1ª Prosus, Clayton Germano. Em caso de irregularidades, o gestor pode ser responsabilizado.

A 1ª Prosus apura o caso no âmbito da Notícia de Fato nº 08190.028581/19-31, que trata do processo seletivo para admissão de recursos humanos. “Fomos procurados por pessoas que participaram do processo seletivo e fizeram reclamação sobre ele. Mas chamou atenção o fato de profissionais estarem sendo mandados embora em uma época na qual o Iges-DF precisa de gente”, frisou Germano.

Do processo, saíram três ofícios em 19 de julho, incluindo o que pede dados das demissões. Em outro documento, o foco são os chefes de área: o MPDFT requereu nome, CPF, RG e currículo dos funcionários e questionou se há compatibilidade com as funções do cargo. As respostas chegaram à 1ª Prosus e ainda serão analisadas.

Em nota enviada à reportagem, o Iges-DF comunicou que 315 profissionais foram desligados no primeiro semestre: 45 demitidos e os demais pediram a própria saída. O órgão ressaltou que todos os desligamentos estão de acordo com as leis. Pontuou ainda que os ofícios foram respondidos com as informações necessárias e dentro do prazo estabelecido.

Em janeiro, o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) transformou-se em Iges-DF e incorporou à sua administração as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do DF e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). De janeiro a 12 de agosto, o Iges-DF contratou 2.198 novos profissionais para reforçar o quadro de trabalho.

Melhoria

Na semana passada, o Iges-DF completou 80 dias à frente da administração de oito unidades públicas de saúde do Distrito Federal. Tanto do ponto de vista dos pacientes quanto da perspectiva dos profissionais houve melhora no sistema como um todo, embora a realidade ainda esteja longe do panorama ideal. Um dos maiores problemas é a quantidade insuficiente de médicos para suprir a demanda.

Em reportagem publicada no último sábado (17/08/2019), o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF, Francisco Araújo, atribuiu a superlotação das UPAs e dos hospitais ao aumento da procura popular, motivado pelas recentes contratações de profissionais e reformas. “É natural que isso ocorra. Nossa realidade é de instituições com capacidade para 200 pessoas recebendo 500. Eram unidades desacreditadas e que, agora, estão com credibilidade. Por isso, têm sido mais procuradas.”